ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: DA REFORMA CAPANEMA ÀS LEIS DE EQUIVALÊNCIA

O texto, a partir de uma revisão bibliográfica e de análise documental, analisa a organização e estrutura da Educação Profissional brasileira a partir das Leis Orgânicas de Ensino, na década de 1940, oriundas daquela que ficou mais conhecida como “Reforma Capanema” e das Leis de Equivalência do Ensino, mais especificamente as leis n° 1.076, de 31 de março de 1950, Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953 e Lei n° 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Esta pesquisa dialoga com autores que versam sobre a educação, como Romanelli (1978, 2005), Silva (1980), Cunha (1981) e Manfredi (2002) que apresentam, significativamente, uma gama de questões pertinentes para entender o processo educacional durante o período referenciado. Utilizamos o método exploratório, uma vez que busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto, delimitando um campo de trabalho, mapeando as condições de manifestações desse objeto. As concepções estabelecidas para essa pesquisa foram analisadas por meio de uma abordagem qualitativa com predominância de tratamento dos dados através da interpretação histórica. Discutimos a temática tendo como base de explicação o materialismo histórico dialético. Os resultados apontam para uma educação historicamente dual, porém as Leis de Equivalência surgem com a finalidade de suprir as limitações existentes nas Leis Orgânicas do Ensino que já não respondiam às aspirações da sociedade vigente, em plena expansão econômica e industrial