Subsídios para integração da gestão das águas com a gestão urbana: desenvolvimento de um modelo conceitual para a conexão de mecanismos e instrumentos de gestão

Made available in DSpace on 2018-08-24T22:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3691_.pdf: 4956707 bytes, checksum: a4846280cfea90e8b5eb49c40afc3fa5 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28A gestão das águas, a integração de políticas e a sustentabilidade do meio urbano são desafios de enorme complexidade, e também de importância estratégica para o país. Devem ser abordadas, de forma integrada, para o equacionamento sustentável de alternativas e soluções postas à gestão das cidades, onde os recursos hídricos assumem papel de extrema relevância em vários aspectos (ABRH, 2007). Neste trabalho foi proposto o desenvolvimento de um modelo conceitual voltado para auxiliar a conexão entre mecanismos e instrumentos de gestão, visando subsidiar a integração entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Urbana. O procedimento metodológico consistiu de: Fundamentação Teórica, Desenvolvimento e Avaliação do Modelo Conceitual. Esta pesquisa se desenvolve a partir do estudo da inter-relação entre instrumentos de gestão e matriz lógica proposta por Marinato (2008). Para o desenvolvimento do modelo aplicou-se o método 5W1H, com objetivo de estruturar e sistematizar informações compiladas do estudo de cada um dos instrumentos de ambas as políticas, organizadas em matrizes (Instrumento X Respostas 5W1H), e sintetizadas por grupos. Complementarmente, foram adicionados elementos de caráter legal, permitindo, assim, inferir a correlação dos mecanismos com os conjuntos de instrumentos de gestão. Dessa forma, foi possível a representação gráfica da interconexão dos sistemas de gestão de recursos hídricos e de gestão urbana, com perspectiva de integrar os instrumentos agrupados segundo seus objetivos afins, permitindo visualizar, nos propostos diagramas do ciclo de gestão integrada, aspectos espacial, temporal e institucional. O modelo teórico-conceitual elaborado é uma ferramenta de comunicação que permite orientar e alertar os gestores, entre outros, em relação ao potencial de integração, contribuindo para apreender a complexidade do tema, propiciar análises múltiplas com diferentes abordagens, assim como para promoção de articulações intra e interinstitucionais mais eficientes e eficazes