O financiamento da assistência estudantil na UFES no contexto de contrarreforma da educação superior

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10012_Fernanda Meneghini Machado.pdf: 2297029 bytes, checksum: 9abd7acd1714e970e77a062c70a47dbb (MD5) Previous issue date: 2016-06-17Esta pesquisa teve como objetivo compreender o processo de financiamento e gasto público com a política de assistência estudantil na Universidade Federal do Espírito Santo, no período pós regulamentação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Esse estudo contempla a revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca dos dados orçamentários. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência estudantil, especialmente no contexto das contrarreformas universitárias dos anos 2000 em diante e seu processo de financiamento, tendo como referência as categorias e conceitos: capitalismo parasitário, fundo público e contrarreforma do ensino superior. Nesse trabalho a assistência estudantil é compreendida como uma política educacional que visa responder às expressões da questão social no ambiente escolar. Tal política se expande em um processo contraditório num contexto de crise estrutural do capitalismo. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência estudantil na UFES, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos em valores reais e o aumento do número de estudantes atendidos, e por outro lado, a permanência de transferências residuais, de forma a garantir a remuneração do capital, em especial em sua forma fictícia, e a oferta de serviços focalizados, seletivos e residuais