PROPOSTA METODOLÓGICA DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PMSB E PMGIRS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10754_Disserta__o - Juliana Carneiro Botelho Corr_a.pdf: 2758201 bytes, checksum: cb1144825c654c42355cabca1af4031c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23Embora exista a demanda por indicadores para o acompanhamento da participação social na elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos, as referências apontam um déficit dos mesmos. Sendo a participação social fundamental para a elaboração qualificada de políticas públicas compatíveis com a realidade, faz-se necessário criar estratégias para as garantias do controle social dessas políticas. Além disso, esse controle é uma demanda institucional, e, legislações específicas da área de saneamento básico orientam a utilização de indicadores para o acompanhamento dos aspectos do saneamento básico, inclusive a participação social, um dos aspectos mais relevantes. A literatura disponível apresenta metodologias eficazes de acompanhamento da participação social no seu âmbito qualitativo. Este trabalho, porém, propõe indicadores de participação social que subsidiam o acompanhamento do controle social da elaboração da política municipal de saneamento básico de maneira sintética e eficaz para o auxílio de tomada de decisões no cotidiano de gestão dessa política. O caminho metodológico de proposição e validação se configurou em basicamente duas etapas. Uma primeira de projeto/concepção em que se propôs indicadores de participação social através de revisão bibliográfica e em que foram validados por especialistas através de grupo focal. Uma segunda etapa de validação, denominada de saída / resultados constituiu-se por análise multivariada binária com teste em software SPSS para averiguação de coerência e correlação entre os indicadores conforme objetivos propostos, bem como análise dos dados através de boxplots afim de averiguar a aplicabilidade dos mesmos. Essas análises partiram da aplicação dos indicadores na experiência de elaboração dos PMSB e PMGIRS de vinte e nove municípios do interior do Estado do Espírito Santo