OS Interesses e Ideologias Que Nortearam As Políticas públicas na Educação no Governo Vargas 1930-1945: O caso do Espírito Santo

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3185_Josineide_Rosa_0.pdf: 38240024 bytes, checksum: 22482a529e660b3a65def5d48aac3c16 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12Analisa as diretrizes que nortearam as políticas públicas na educação no governo Vargas, que na busca pela concretização de seu projeto político de construção do Estado Nacional deu ênfase à formação de uma identidade nacional e à construção da brasilidade. O governo empreendeu uma maior centralização no âmbito da União e dos estados, nomeando para estes Interventores Federais, objetivando a legitimação do poder instituído e a realização de suas diretrizes no âmbito regional. A educação, neste contexto, desempenhava um papel estratégico servindo como veículo de propaganda dos ideais do governo, de construção de um novo homem para um Estado Novo. No Espírito Santo, o interventor João Punaro Bley, encaminhou medidas, em consonância com o reordenamento que se dava no âmbito nacional no que diz respeito às políticas públicas, voltadas para as questões sociais, principalmente na saúde, educação e assistência social. A prioridade do governo no início da interventoria foi o rigoroso controle das despesas públicas, sanando as dívidas estaduais, tomando severas medidas de fiscalização da arrecadação e controle das finanças e da política municipal, visando uma maior centralização, controle e racionalização das atividades estatais decorrente do movimento que se fazia a nível federal de construção do arcabouço jurídico-institucional do Estado Nacional. Além disso, expandiu a rede de ensino estadual, principalmente no nível primário, e empreendeu uma política educativa objetivando a formação vocacional, espiritual, cívica, física e eugênica das novas gerações de acordo com os pressupostos nacionais preconizados pela nova estrutura política estatal. Entretanto, as mudanças empreendidas no período, tanto no cenário nacional, como estadual, não buscavam a mobilização das massas, ao contrário, a escola tinha como função normatizar e homogeneizar a cultura, os costumes, a língua e a ideologia primando por uma sociedade civilizada e ordeira, por meio de uma educação conformadora não havendo espaço, portanto, para a convivência pluralista e diversificada. Diante disso, empreendeu-se o projeto de nacionalização do ensino em várias regiões do país, nos núcleos de colonização estrangeira, com o fechamento de várias escolas, gerando um clima de profunda hostilidade aos estrangeiros e seus descendentes. Apesar das medidas centralizantes e intervencionistas implementadas pela União na educação, Vargas encontrou barreiras na concretização da centralização pretendida no ensino, principalmente no primário, devido à resistência dos governos estaduais e ao Estado de Compromisso vigente. Palavras-chave: Educação. Estado Nacional. Identidade Nacional. Políticas Públicas