As Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Serra: Desconstruindo Vilões e Mocinhos

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4740_DENISE CARLA GOLDNER.pdf: 481329 bytes, checksum: 316231c3bf5284dcf87d923dae2c4122 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13RESUMO Discute o sentido das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente, utilizando os Serviços de Acolhimento Institucional como analisadores. A tentativa fez-se no sentido de investigar as tramas desta política que mantêm e atualizam a proposta abrigo no município de Serra/ES, buscando evidenciar seus discursos/práticas, seus desdobramentos e as possibilidades de escape a estes processos. Trata-se de uma pesquisa-intervenção que produziu, junto aos trabalhadores sociais da área, estranhamentos em sua prática, desnaturalizando as formas dicotômicas de conceber não só o abrigo, como também a criança, a família, o trabalho, a política de atenção. Partindo da história dos movimentos e da processualidade da política pública de atenção à criança e ao adolescente do Município de Serra, realizaram-se visitas aos 15 (quinze) estabelecimentos que prestavam Serviço de Acolhimento Institucional no município esse passo da pesquisa foi denominado estar nos abrigos, pois desejava compor, fazer parte desses territórios, engajar-se neles; em sequência foram realizados três encontros com os atores da política de atenção à infância e à juventude e, por fim, um encontro de restituição. Verifica-se que os Serviços de Acolhimento Institucional estão emaranhados nas marcas dos manicômios, das rodas de expostos, das FEBENs e de uma política que resolve os incômodos sociais através de atitudes policialescas e normatizadoras, que cerceiam a vida, enclausurando-a, produzindo dor e sofrimento. Os abrigos reproduzem, remodelam e reconstituem suas funções políticas postas nos revogados Códigos de Menores. Nas visitas, nos encontros, nas conversas, mesmo que a grande maioria dos participantes dos diálogos não tenha trabalhado na área da criança e do adolescente há mais de 19 anos (quando o código de menores ainda estava em vigor) parece que todos falam dele, que ele ainda está presente nas Políticas Públicas de Atenção a Criança e ao Adolescente. Os dados apontam para produções de abrigos que não cabem na Lei Estatuto da Criança e do Adolescente. Evidenciam práticas cotidianas que reforçam certo modo de ser família, de ser criança, de classificar o risco remetido a uma classe. Conclui-se que as políticas públicas, com seus inúmeros serviços, projetos e programas, pouco ou nada trabalham o coletivo das forças das famílias. Estão esvaídas políticas, famílias, crianças, adolescentes, conselhos do cuidado ético, fazendo-se necessário abandonar binarismos como mocinhos e bandidos e se ter clareza da proposta de atuação, como uma forma de questionar o cotidiano, formas aparentemente naturais de se trabalhar e de enxergar o outro