A realização da justiça no processo e pelo processo: possibilidades e limites à luz do instrumentalismo e do formalismo-valorativo

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3173_dissertacaoclaudiomadureira.pdf: 1191867 bytes, checksum: da9fefbe8250693111d5013e5e1ef6b6 (MD5) Previous issue date: 2009-05-13O objetivo deste trabalho é investigar se (e como) a justiça pode realizar-se no processo judicial. Partimos da premissa de que a concretização dessa singular aspiração teórica não pode ser alcançada apenas e tão somente a partir da flexibilização do formalismo processual em favor da realização do direito substancial deduzido em Juízo, dada a compreensão, que nos parece inafastável, de que a atividade do jurista, mormente aquela exerci da em ambiente processual, transcende a uma aplicação mecânica de um direito material pré-existente, pois se reveste de caractere normativo (embora não assuma feição legislativa). Por isso propomos que a justiça se revela enquanto resultado de valorações racionais transcendentes ao direito positivo, concebidas no contexto da reconstrução do direito positivo pelos intérpretes no âmbito de sua aplicação. E que semelhante atividade intelectiva, para legitimar - se democraticamente no processo judicial (leia-se: para que seja aceita pelos contendores como algo justo), exige do julgador a consideração e a valoração das proposições apresentadas por todos aqueles interessados na formação do juízo. Semelhante configuração teórica, embora pressuponha a reformulação d e alguns conceitos hoje muito caros à dogmática jurídica (contexto em que se destaca a necessidade da substituição da lógica do instrumentalismo por aquela professada pelos adeptos do formalismo - valorativo), qualifica o processo como ambiente dialógico e democrático por excelência, e confere a ele (processo) a qualidade de foro privilegiado para a reaproximação entre o direito e a justiça. PALAVRAS-CHAVE:Direito processual civil Constituição Teoria do Direito Filosofia do Direito Política Hermenêutica jurídica Ativismo judicial Processo cooperativo Justiç