Ativismo de acionistas no mercado acionário brasileiro : evidências e determinantes em empresas listadas na BM&FBovespa

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Por ativismo de acionistas entende-se a tentativa da parte dos acionistas de provocarem alterações na empresa sem uma mudança em sua estrutura de controle, como definem Gillan e Starks (2007). A amostra é composta por 322 empresas para o ano de 2010 e 347 empresas para 2012. Foram analisadas, junto a essas empresas, as atas de assembleias ordinárias, notícias que relataram alguma forma de ativismo e processos abertos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o alcance do objetivo, formulou-se um índice composto por sete questões buscando-se evidenciar o ativismo de acionista na amostra do estudo, além da aplicação de regressão logística e regressão linear múltipla. Como resultados principais observou-se a ocorrência de ativismo de acionistas nas atas por meio de propostas apresentadas previamente e durante a assembleia, votos contrários e rejeição às propostas apresentadas, assim como a busca por representação nos conselhos de administração e fiscal, com eleição de membros efetivos por acionistas minoritários para suas composições. Verificou-se evidências de ativismo de acionistas em notícias no período da amostra, com destaque para os eventos de incorporação e operações de fechamento de capital. Pelo interesse que esses eventos despertaram na mídia, observou-se a ocorrência de republicações das notícias com aumento no quantitativo de um período a outro. Quanto aos processos abertos junto à CVM, evidenciou-se redução no quantitativo do ano de 2010 para o ano de 2012, embora tenha ocorrido aumento nos processos relativos a “Medidas adotadas por controlador e/ou administrador da companhia”. O Índice de Ativismo de Acionistas apresentou pontuação máxima para cinco das sete questões, para apenas duas das empresas nos períodos da amostra. As chances de uma empresa ser alvo de ativismo são afetadas negativamente pelo retorno sobre patrimônio líquido e concentração de propriedade e positivamente pelo tamanho da empresa, tamanho do conselho de administração, quantidade de propostas da administração na ordem do dia da assembleia e quantidade de acionistas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, com a utilização da variável quantidade de acionistas pessoas jurídicas, observa-se a não significância estatística para o modelo referente às reclamações abertas junto à CVM. Para as empresas alvo de ativismo evidenciou-se através de regressão linear múltipla que a intensidade do ativismo medido pelo índice é afetada negativamente pelo endividamento, e positivamente pelo tamanho da empresa e quantidade de acionistas pessoas físicas. Desta forma, este estudo contribui para a literatura sobre ativismo de acionistas no mercado acionário brasileiro ao evidenciar sua ocorrência pela utilização de metodologia diferente da frequentemente aplicada a estudos internacionais anteriores, com a utilização de três frentes de análise: atas, notícias e processos abertos junto à CVM. Esta gama de informações permite a verificação desse fenômeno frequentemente analisado em estudos internacionais, porém com escassas pesquisas no mercado acionário brasileiro.This study aims at verifying the characteristics and determinants of shareholder activism in public Brazilian companies. Shareholder activism means the attempt of shareholders to cause alterations in the company, without changing its control structure, as defined by Gillan e Starks (2007). The sample is made up of 322 companies for the year 2010 and 347 companies for 2012. The study analyzed minutes of the ordinary meetings, media news on activism, and complaints at the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM). In order to achieve our goals and show shareholder activism in the sample, an index made up of seven questions was employed, as well as logistic regression and multiple linear regression. The results show the existence of shareholder activism expressed in the minutes through proposals made before and during the meetings, opposing votes and refusal of proposals presented, as well as search for representation in board of directors and audit committee through the election effective members by minority shareholders. Evidence of shareholder activism was verified in news of that period, mainly incorporation events and capital closing operations. Because of the interest these events aroused in the media, the news about them were republished, which led to an increase in the figures from one year to another. As far as the proceedings filed at the Brazilian Securities and Exchange Commission are concerned, there was a decrease from 2010 to 2012, even though there was an increase in proceedings concerning “measures adopted by company’s administrator and/or controller". The Shareholder Activism Index showed the highest score for five of the seven questions for only two of the sample companies in the study period. The chances of a company to target of activism are negatively affected by return on equity and ownership concentration, and positively by firm size, board size , number of proposals during meetings and quantity of shareholders; both individuals and corporations. However, when using the variable “number of individual shareholders”, no statistical significance was found for the model referring to complaints filed at CVM. For companies that had been target of activism, multiple linear regression and activism measured by the index showed that the company is negatively affected by leverage, and positively affected by firm size and quantity of individual shareholders. Therefore, this study is a contribution the literature on shareholder activism in the Brazilian stock market by showing the existence of the former through methodology different from what had been used in international studies, i.e. analyzing three aspects: meeting minutes, media news, and complaints filed at Brazilian Securities and Exchange Commission. This variety of information allows verifying this phenomenon that is frequently analyzed in international studies, but scarcely investigated in the Brazilian market