A prática da psicologia nas políticas públicas de ressocialização em Pernambuco

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silvana_maria_santana.pdf: 882467 bytes, checksum: 4c32b909d6f55885240df6add65a2108 (MD5) Previous issue date: 2016-11-22The present study aims investigating the psychological clinic action within the scope of Public Policies of resocialization of adult prison population. For this purpose, it characterizes the prison institution and the process of incarceration, also the description of Public Policies of resocialization in the prison system of Pernambuco. This context is the basis for comprehending the psychologists'actions, having been gathered their narratives, aiming to establish a dialog with the actual policies. The insertion of psychologists in this field of work, in Brazil, occurred in the decade of 1970, in forensic psychiatric hospitals to psychological reports, but became permanent in 1984 due to the Law of Penal Executions which requires the participation of these professionals in the Classification Technical Committee to perform the toxicological examination. According to the Ministry of Labour and the Federal Council of Psychology, this area of work belongs to the Forensic Psychology and is not limited to psychological evaluation, albeit it is still hegemonic nationwide. The psychologists, in this context, face demands aimed at reintegrating men and women to the society, which requires engagement and assisting from psychology in the state policies for this population. The fieldwork has been done in both a women's and a men's PU (Prison Unit); we made use of the cartographic method, in that it allows us to trace the experiences, narrated by the participating professionals and the involvement of the researcher in these cases. The results has been analyzed making use of understanding hermeneutics and the dialog with the diversity of this field, which is juridical, social and clinical. We concluded that the activities developed by these psychologists in those PUs, when possible, occurred in poor conditions with no decent place, both physical and subjective, to the psychological science and are hampered by the growing precarious state of the labour ties, the power relations haracterised by legal hierarchy, the powerlessness against and the violence and violations of fundamental human rights. The successful contribuitions are quite particular and are lost amid the lack of a integrated project between various areas of knowledge and denounce as well the lack of a resocialization project that actually meet the expectations of the convicted, the justice and society. This scenario shows the pressing need of public policies that meet the intended resocialization goals.Este estudo apresenta a ação clínica psicológica no âmbito das Políticas Públicas de ressocialização da população carcerária adulta. Para tanto, se caracteriza a instituição carcerária e o processo de encarceramento, além da descrição das Políticas Públicas de ressocialização no Sistema Prisional de Pernambuco. Este contexto serve de base para a compreensão das ações dos psicólogos, colhidas em suas narrativas, procurando-se estabelecer um diálogo com as políticas vigentes. Conforme o Ministério do Trabalho e o Conselho Federal de Psicologia, essa área de atuação é o da Psicologia Jurídica e não se resume à prática da avaliação psicológica, embora ainda seja hegemônica em todo o país. Os psicólogos, nesse contexto, deparam-se com demandas voltadas para a reintegração de homens e mulheres à sociedade, o que lhes exige engajamento e contribuições da psicologia nas políticas do Estado para essa população. O trabalho de campo foi realizado em uma UP- Unidade Prisional feminina e outra masculina; lançamos mão do método cartográfico, na medida em que este nos permite acompanhar o processo das experiências vividas, narradas pelos profissionais participantes e a afetação da pesquisadora nesses contatos. Os resultados foram analisados a partir da hermenêutica compreensivista e no diálogo com a diversidade desse campo que é jurídico, é social e é clínico. Concluímos que as ações desenvolvidas pelos psicólogos nessas UPs, quando possível, ocorrem em condições precárias, sem lugar digno tanto físico como subjetivo para a ciência psicológica e são atravessadas pela precarização dos vínculos trabalhistas, as relações de poder marcadas pelas hierarquias jurídicas, a impotência diante das violências e violações de direitos fundamentais dos seres humanos. As contribuições exitosas são pontuais e se perdem na falta de um projeto integrado com outras áreas do saber e denunciam a falta de um projeto de ressocialização que contemple não somente as necessidades, mas, sobretudo, as expectativas dos apenados, da justiça e da sociedade. Este quadro mostra a premente necessidade de Políticas Públicas que atendam, de fato, aos objetivos de ressocialização pretendidos