O Processo de Militarização das Políticas Indigenistas na Ditadura Civil-Militar Brasileira

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Estudos Latino-Americanos. Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Faustinoni Bonciani e Coorientador: Prof. Dr. Clovis Antonio BrighentiSubmitted by Felipe Prado (felipeprado85@hotmail.com) on 2019-05-07T02:25:01Z No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS INDIGENISTAS NA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA.pdf: 943180 bytes, checksum: 78647e2a376e26982f6a1cf14ef44f1a (MD5)Made available in DSpace on 2019-05-07T02:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS INDIGENISTAS NA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA.pdf: 943180 bytes, checksum: 78647e2a376e26982f6a1cf14ef44f1a (MD5) Previous issue date: 2019-05-06La presente investigación tiene como finalidad desarrollar una análisis acerca del proceso de militarización de las politicas indigenistas en la dictadura civico-militar brasileña, específicamente en el período entre 1968 y 1973, con énfasis en la creación de la Fundación Nacional del Índio (Funai) y asociadas a esta, el surgimiento de la Guardia Rural Indígena (Grin) y del Reformatório Agrícola Indígena Krenak, ambos instalados en el estado de Minas Gerais. La Grin fue una guardia militar constituida por indígenas de grupos de distintas regiones del país, entrenada por la Policía Militar de Minas Gerais y con un alcance nacional. El Reformatório Krenak fue una cárcel donde fueron conducidos indígenas considerados criminales, o que demostró una amenaza a los proyectos políticos y económicos propuestos por la Dictadura. Los dos emprendimientos se originan posteriormente del Acto Institucional n. 5, bajado en diciembre de 1968 y vino a establecer un mayor endurecimiento del régimen, trayendo consecuencias directas a los indígenas. Para la comprensión de las temáticas involucradas a la militarización y la relación del Estado con estas poblaciones buscamos elaborar una trayectoria histórica de los dos temas en la história de Brasil, además del pensamiento que trajo bases para el establecimiento del régimen civico-militar, la Doctrina de Seguridad Nacional, basada en los pilares de la seguridad y desarrollo económico. En este sentido, las poblaciones indígenas, que se encontraban en los territorios de interés del régimen, pasaron a ser considerados “enemigos internos”. Para desarrollar tal reflexión utilizamos fuentes diversas, como informes, documentos oficiales del Estado, decretos, leyes, periódicos y una bibliografía relacionada al objeto con la intención de comprender cómo el Estado actuaba en relación a la temática indígena y sus desdoblamientosThe present research aims to develop an analysis of the process of militarization of indigenist policies in the Brazilian civil-military dictatorship, specifically between 1968 and 1973, with emphasis on the creation of the National Indian Foundation (from Portuguese, Fundação Nacional do Índio- Funai) and associated with this process, the appearance of the Indigenous Rural Guard (from Portuguese, Guarda Rural Indígena - Grin) and the Krenak Indigenous Agricultural Reformatory (Rerformatório Indígena Agrícola Krenak), both established in the state of Minas Gerais. Grin was a military guard formed by indigenous people from groups of different regions of the country, trained by the Military Police of Minas Gerais and with national coverage. The Krenak Reformatory was a prison for which were conducted Indians considered criminals or who showed some threat to the economical and political projects proposed by the Dictatorship. The two attempts were originated after Institutional Act number five, promulgated in December of 1968 and came to establish a greater hardening of the regime, bringing direct consequences to the Indians. In order to understand the themes related to militarization and the State's relationship with these populations, we sought to elaborate a historical trajectory of the two themes in Brazilian history, as well as the thought that has provided bases for the establishment of the civil-military regime, the National Security Doctrine, based on the pillars of security and economic development. In this sense, the indigenous populations, who were often in territories of interest to the military regime, came to be considered "internal enemies". In order to develop such a reflection, we used diverse sources, such as reports, official documents of the State, decrees, laws, newspapers and a bibliography related to the subject, with the intention of understanding how the State acted in relation to the indigenous theme and its unfoldingA presente pesquisa tem como objetivo desenvolver uma análise sobre o processo de militarização das políticas indigenistas na ditadura civil-militar brasileira, especificamente no período entre 1968 e 1973, com destaque para a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e associadas a esta, o surgimento da Guarda Rural Indígena (Grin) e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, ambos instalados no estado de Minas Gerais. A Grin foi uma guarda militar formada por indígenas oriundos de grupos de distintas regiões do país, treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais e com abrangência nacional. Já o Reformatório Krenak foi um presídio para o qual eram conduzidos indígenas considerados criminosos ou que demonstrassem alguma ameaça aos projetos políticos e econômicos propostos pela Ditadura. Os dois empreendimentos se originam posteriormente à instauração do Ato Institucional n. 5, baixado em dezembro de 1968, que veio estabelecer um maior endurecimento do regime, trazendo consequências diretas às populações indígenas. Para a compreensão das temáticas relacionadas à militarização e a relação do Estado com estas populações buscamos elaborar uma trajetória dos dois temas na história do Brasil, além do pensamento que trouxe as bases para o estabelecimento do regime civil-militar, a Doutrina de Segurança Nacional, fundamentada nos pilares da segurança aliada ao desenvolvimento econômico. Neste sentido, os povos indígenas que se encontravam muitas das vezes em territórios de interesse do regime, passaram a ser considerados “inimigos internos”. Para desenvolver tal reflexão utilizamos fontes diversas, como relatórios, documentos oficiais do Estado, decretos, leis, jornais e uma bibliografia relacionada ao objeto, com a intenção de compreender como o Estado atuava em relação à temática indígena e seus desdobramentos