Estudos sobre concorrência e colisões de direitos fundamentais

Hodiernamente um tema de grande controvérsia atine à efetividade dos Direitos Fundamentais, haja vista possuir uma profunda conexão com os estudos acerca dos Conflitos de tais direitos. A conexão teoricamente se observa diante da impossibilidade que existe de superação de muitos conflitos entre Direitos Fundamentais. Contudo, ao se aprofundar o estudo acerca da temática, alguns questionamentos passam a surgir, os quais apontam para uma Teoria Alternativa que trata dos referidos conflitos, baseada na noção de que Direitos Fundamentais são manifestações políticas. Esta Teoria ventila a possibilidade de inexistência de conflitos, vez que perante a impossibilidade fática de fruição de um direito, este pode não existir a seu destinatário. A discussão a seguir se propõe a tratar do tema de modo eminentemente expositivo, para garantir ferramentas à persecução das soluções que o problema demanda.Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Conflitos de Direitos Fundamentais. Efetividade de Direitos Fundamentais. Hodiernamente um tema de grande controvérsia atine à efetividade dos Direitos Fundamentais, haja vista possuir uma profunda conexão com os estudos acerca dos Conflitos de tais direitos. A conexão teoricamente se observa diante da impossibilidade que existe de superação de muitos conflitos entre Direitos Fundamentais. Contudo, ao se aprofundar o estudo acerca da temática, alguns questionamentos passam a surgir, os quais apontam para uma Teoria Alternativa que trata dos referidos conflitos, baseada na noção de que Direitos Fundamentais são manifestações políticas. Esta Teoria ventila a possibilidade de inexistência de conflitos, vez que perante a impossibilidade fática de fruição de um direito, este pode não existir a seu destinatário. A discussão a seguir se propõe a tratar do tema de modo eminentemente expositivo, para garantir ferramentas à persecução das soluções que o problema demanda.Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Conflitos de Direitos Fundamentais. Efetividade de Direitos Fundamentais