O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO

Este estudo tem como objetivo analisar a contribuição do princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação. Como técnica de pesquisa adotou-se a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica. Constituíram-se em fontes de pesquisa livros, artigos científicos, dissertações e outras produções, destacando-se as contribuições teóricas de Reis e Fontana (2010), Reis e Leal (2007), Cardoso (2010, 2012), Schmidt (2008), dentre outros. Pode-se afirmar que o princípio da solidariedade constitui-se em caminho para assegurar a dignidade da pessoa humana por meio do direito à educação, tornando-se, pois, valor fundamental a ser considerado nas políticas públicas educacionais com a finalidade de se promover uma sociedade mais igualitária e inclusiv