Versa o presente trabalho, sem qualquer pretensão de esgotar a matéria,fazer uma breve exposição sobre o contexto histórico da Seguridade Social na esfera mundial, bem como sobre sua evolução no Brasil, dando ênfase às peculiaridades do surgimento e à evolução histórica até o advento da constituição de 1988, que absorveu grande parte das reivindicações do movimento de “Participação Popular na Constituinte”, institucionalizando várias formas de participação da sociedade na vida do Estado. Daí o motivo de a nova Carta Magnater recebido a denominação “Constituição Cidadã” pelo fato de, entre outros avanços, ter incluído em seu âmbito mecanismos de participação no processo decisório federal e local. O artigo ainda cuida, em passant, da pol...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Hoje estamos diante de um cenário político que visa a reti...
Este trabalho versa sobre a importância da investigação e do deciframento de alguns dos aportes tecn...
Consolidados os direitos humanos no plano internacional, e estruturando-se um sistema para sua prot...
RESUMO A função protetora do seguro social mostrou-se fundamental em estabilizar as expectativas dos...
RESUMO O presente artigo tem como base uma análise sócio-histórica legislativa da seguridade social...
A previdência social tem por objetivo proteger os trabalhadores e seus dependentes, concedendo-lhes ...
Neste artigo analisamos a evolução histórica da segurança social em Portugal e defendemos que: a seg...
O presente artigo busca contextualizar o papel da Seguridade Social na consecução dos objetivos prop...
Este livro resulta desse processo e conta com a participação de docentes e discentes que integram o ...
O postulado da reserva do possível, enquanto postulado jurídico que designa as limitações objetivas ...
O envelhecimento populacional é uma realidade mundial que demanda novas formas de intervenção do est...
Estudando-se a história do seguro social através do tempo, verifica-se que ela se perde nas trevas d...
Esse texto tem como objetivo analisar a trajetória recente da seguridade social no Brasil a partir d...
A Constituição Brasileira de 1988, criou o conceito de Seguridade Social, composto por três esferas:...
O presente trabalho analisa o percurso do Estado Social, como garantia e segurança do cidadão, desde...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Hoje estamos diante de um cenário político que visa a reti...
Este trabalho versa sobre a importância da investigação e do deciframento de alguns dos aportes tecn...
Consolidados os direitos humanos no plano internacional, e estruturando-se um sistema para sua prot...
RESUMO A função protetora do seguro social mostrou-se fundamental em estabilizar as expectativas dos...
RESUMO O presente artigo tem como base uma análise sócio-histórica legislativa da seguridade social...
A previdência social tem por objetivo proteger os trabalhadores e seus dependentes, concedendo-lhes ...
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O presente artigo busca contextualizar o papel da Seguridade Social na consecução dos objetivos prop...
Este livro resulta desse processo e conta com a participação de docentes e discentes que integram o ...
O postulado da reserva do possível, enquanto postulado jurídico que designa as limitações objetivas ...
O envelhecimento populacional é uma realidade mundial que demanda novas formas de intervenção do est...
Estudando-se a história do seguro social através do tempo, verifica-se que ela se perde nas trevas d...
Esse texto tem como objetivo analisar a trajetória recente da seguridade social no Brasil a partir d...
A Constituição Brasileira de 1988, criou o conceito de Seguridade Social, composto por três esferas:...
O presente trabalho analisa o percurso do Estado Social, como garantia e segurança do cidadão, desde...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Hoje estamos diante de um cenário político que visa a reti...
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Consolidados os direitos humanos no plano internacional, e estruturando-se um sistema para sua prot...