O presente artigo pretende, a partir da análise das transformações fáticas ocorridas na sociedade e no Direito de Família, averiguar a viabilidade da indenização diante do Abandono Afetivo Parental, onde há a possibilidade do filho buscar a via judicial para obter a reparação pelo dano moral e psíquico causado pela ausência amorosa parental durante o seu desenvolvimento. Além de uma breve explanação no que compete aos direitos e deveres delegados na legislação brasileira aos pais para com os filhos, principalmente no que corresponde a esfera afetiva desses deveres. Bem como a busca pelo questionamento acerca da eficácia da indenização pelo abandono em questão para a vítima, dos critérios exigidos para ajuizar uma causa nesse sentido, dos mé...
Analisa o caso em que o tribunal mineiro impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidad...
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do fi...
Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais q...
O presente estudo tem como objetivo a análise do cabimento da Responsabilidade Civil dos pais em rel...
O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de repara...
O presente trabalho visa compreender o que a doutrina entende como abandono afetivo, analisando as ...
O presente trabalho tem como objetivo abordar e discutir se a inobservância dos princípios da dignid...
O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os...
Objetiva-se, através do presente trabalho teórico, a discussão da possibilidade de condenação de ind...
O presente trabalho traz uma discussão recente em nosso ordenamento jurídico ligado ao direito de fa...
Na sociedade em que vivemos, o abandono afetivo causado pelos pais pode gerar graves consequências n...
O texto aborda sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abandono paterno-filial ou teori...
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Públ...
A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, no instituto jurídico da Re...
Frente à evolução do direito de família, o afeto se tornou uma das principais características para a...
Analisa o caso em que o tribunal mineiro impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidad...
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do fi...
Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais q...
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