Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos aplicadores do Direito
-O direito à saúde é um tema recorrente no Judiciário, com um número crescente de demandas judiciai...
Este artigo tem como marco teórico o trabalho coordenado por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanab...
O que hoje se conhece por Direito Administrativo adveio da França. Os princípios queconstituem a bas...
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde
O presente artigo busca tratar das controvérsias sobre o papel do Poder Judiciário naconcretização d...
O Direito fundamental à saúde assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a p...
O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O presente artigo, embasado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, tem como objetivo discorre...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
Analisa como o Estado Constitucional exige para sua caracterização o respeito à Constituição como le...
O presente artigo diz respeito ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. Demonstra que e...
Este artigo propõe como tema o direito dos povos sem escrita. O estudo trata da estreita relação do ...
A jurisdição não tem solucionado eficientemente o acesso a bens e a serviços de saúde; ao contrário,...
Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se...
-O direito à saúde é um tema recorrente no Judiciário, com um número crescente de demandas judiciai...
Este artigo tem como marco teórico o trabalho coordenado por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanab...
O que hoje se conhece por Direito Administrativo adveio da França. Os princípios queconstituem a bas...
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde
O presente artigo busca tratar das controvérsias sobre o papel do Poder Judiciário naconcretização d...
O Direito fundamental à saúde assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a p...
O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O presente artigo, embasado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, tem como objetivo discorre...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
Analisa como o Estado Constitucional exige para sua caracterização o respeito à Constituição como le...
O presente artigo diz respeito ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. Demonstra que e...
Este artigo propõe como tema o direito dos povos sem escrita. O estudo trata da estreita relação do ...
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Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se...
-O direito à saúde é um tema recorrente no Judiciário, com um número crescente de demandas judiciai...
Este artigo tem como marco teórico o trabalho coordenado por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanab...
O que hoje se conhece por Direito Administrativo adveio da França. Os princípios queconstituem a bas...