Apresentação do tema em debate sobre a importância dos Conselhos de Saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde
Orientadora : Simoni Vilant de BiasiMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Objetiva o presente artigo demonstrar a importância do planejamento estratégico no âmbito do Ministé...
O presente artigo traz o estudo sobre a importância do controle de constitucionalidade para a constr...
Fórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum organizado pel...
Este artigo trata do caráter fundamental do Direito de Acesso Informação, de previsão constitucional...
Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a socied...
Este estudo tem como objetivo verificar a importância da mediação e conciliação na resolução dos con...
Além da Constituição Federal, a Política Brasileira de Defesa é condicionada pelos seguintes documen...
Divulgação Científica para a Comunidade Universidade Federal de Santa CatarinaVocê já se perguntou ...
Dissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direit...
O presente estudo visa abordar a íntima relação do sentimento constitucional, segundo abordagem conc...
A vacinação é um importante mecanismo para prevenir contra doenças e salvar vidas. Através das campa...
O presente estudo tem como objetivo abordar os remédios constitucionais e suas formas de garantias f...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalid...
Orientadora : Simoni Vilant de BiasiMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Objetiva o presente artigo demonstrar a importância do planejamento estratégico no âmbito do Ministé...
O presente artigo traz o estudo sobre a importância do controle de constitucionalidade para a constr...
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Este artigo trata do caráter fundamental do Direito de Acesso Informação, de previsão constitucional...
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O presente estudo visa abordar a íntima relação do sentimento constitucional, segundo abordagem conc...
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Objetiva o presente artigo demonstrar a importância do planejamento estratégico no âmbito do Ministé...
O presente artigo traz o estudo sobre a importância do controle de constitucionalidade para a constr...
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