Por sua localização e por seu estado de desenvolvimento, a França é um país que apresenta uma série de riscos sanitários e desafios para a administração sanitária. O arcabouço legal francês conta com uma ordenação jurídica sobre as situações em que há necessidade de se tomar medidas de restrição à liberdade, em benefício da proteção à saúde pública. Porém, assim como ocorre em outras nações, a sociedade francesa depara-se sempre com a questão clássica de como determinar um nível de restrição às liberdades que seja legítimo, em um cenário mundial dinâmico, que exige estratégias que variam em função das circunstâncias políticas, do desenvolvimento tecnológico e do próprio funcionamento da sociedade
Desde o tratado de Roma que a União Europeia (então Comunidade Económica Europeia) tem uma dimensã...
Este estudo procura investigar a atual situação do sistema de franquias no Brasil e propiciar uma ma...
Trata-se de uma análise da inovação do direito francês no papel de controle social. Discute-se a fun...
“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os prob...
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em ...
Aborda o direito comercial, especificamente na conjugação dos institutos da franquia empresarial e d...
Este artigo examina o processo de expansão mundial dos direitos fundamentais, estudando a introdução...
O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação...
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em ...
Os contratos de franquia são contratos da vida comercial pós-moderna, baseados na quebra de barreira...
1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
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Por ocasião da cerimônia de encerramento do Ciclo Especial Estrangeiro de 1986-1987, turma Michel...
Procurando, no passado, a forma como se transformou o relacionamento dos homens de ciência brasileir...
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