A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da regulamentação de pesquisas envolvendoseres humanos
Este trabalho tem como objetivo analisar a os parâmetros de evolução do direito à saúde no Brasil, r...
O objetivo deste artigo foi analisar o perfil e o estágio de desenvolvimento regional das regiões do...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
Versa sobre a ordem jurídica brasileira no contexto da internacionalização dos direitos humanos e a ...
Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (ST...
Examina o impacto do reconhecimento do poder normativo dos princípios na jurisprudência do Supremo T...
Este trabalho verifica as principais características das comunicações oficiais no âmbito do Governo ...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Brasília, como requisito à obtenção do ...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondôni...
Apresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislati...
A história do trabalho doméstico é marcada pela segregação e preconceito, fato que, ao lado de outra...
Este trabalho tem como objetivo analisar a os parâmetros de evolução do direito à saúde no Brasil, r...
O objetivo deste artigo foi analisar o perfil e o estágio de desenvolvimento regional das regiões do...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
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