THE DISCOURSE IN LAW AND THE RIGHT TO DISCOURSE: ATTEMPTING TO CONTROL SAYINGS AND THE SUBJECT ON THE EDGE OF THE RITUAL

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorIn this study we problematize how the witnesses‟ testimonies, which are part of criminal processes, are composed through transcriptions. The objective is to analyze how this discursivity, characterized by Reported Discourse (RD), works, attempting to get the effect of truth through it. The research corpus is composed of four witnesses‟ testimonies which were held in 2009 and integrated different processes that were carried at the First District Court of Santa Maria-RS. The theoretical basis of the study is affiliated with French-Brazilian Discourse Analysis and is based on notions such as discursive memory, conditions of production, explicit and constitutive heterogeneity, which has allowed us to analyze the marks of objectivity and the vestiges of subjectivity which emerge in the linguistic materiality of the transcriptions. Besides, silence, as considered by Orlandi (1997), has made possible for us to identify possibilities of resistance in the discourse of the witnesses. In order to explore the corpus, we have formulated a methodology based on the notion of Reported Discourse (RD), considering three of its following features: the set of questions and answers between judge and witness; the use of dashes and quotation marks. The analysis has made us understand that Law moves the Reported Discourse as a technique for constituting witnesses‟ testimonies which is constituted in two ways: report/orality (RD1) and transcription/writing (RD2). In the analyzed testimonies, we observed marks of subjectivity (RD1) which is intended to indicate authorship under the responsibility of the witness and create an objective effect. On the other hand, we see a fixed structure characterized by a set of questions and answers (RD2) that rules this form of RD, recurrent in all corpuses. In this objective structure however, it was possible to observe the space of resistance through the misconception that brings out the subjectivity in the form of silence. Even with the rigidity of a predetermined order to constitute the witnesses‟ testimonies, there is space of/for the subject and of/for resistance.Neste estudo, problematizamos como se constituem depoimentos testemunhais que, via transcrição, compõem processos penais. O objetivo é analisarmos como funciona essa discursividade, caracterizada pelo discurso relatado (DR), considerando-se que por meio dela visa-se ao efeito de verdade. O corpus da pesquisa é formado por quatro depoimentos testemunhais realizados no ano de 2009, integrantes de processos distintos que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Santa Maria-RS. O aporte teórico do estudo é a Análise de Discurso de orientação franco-brasileira, de modo que o trabalho fundamenta-se em noções como memória discursiva, condições de produção, heterogeneidade mostrada e constitutiva, as quais nos permitiram analisar as marcas de objetividade e os vestígios da subjetividade que emergem na materialidade linguística das transcrições. Além disso, o silêncio, tal como compreendido por Orlandi (1977), tornou possível identificarmos possibilidades de resistência no discurso do sujeito testemunha. Para explorarmos o corpus da pesquisa, formulamos uma metodologia embasada na noção de discurso relatado, considerando três de suas características constituintes: o jogo de perguntas e respostas realizado entre juiz e testemunha; o emprego de travessões; e a utilização de aspas. A análise possibilitou compreendermos como o Direito mobiliza o discurso relatado enquanto técnica para a constituição dos depoimentos testemunhais, o que se estrutura de duas formas: relato/oralidade (DR1) e transcrição/escritura (DR2). Nos depoimentos analisados, observamos marcas de subjetividade mostrada (DR1) que visam a assinalar autoria, no âmbito da responsabilização do sujeito testemunha, criando um efeito de objetividade. Por outro lado, verificamos uma estrutura fixa, caracterizada por um jogo de perguntas e respostas (DR2) recorrente no conjunto do corpus. Nessa estrutura objetiva, contudo, foi possível observarmos o espaço da resistência a partir do próprio dizer da testemunha, que, de algum modo silencia, dizendo diferente do esperado ou não dizendo, e isso se dá por reconhecermos no sujeito interpelado as determinações históricas e da ordem do simbólico. Mesmo diante da rigidez de uma ordem preestabelecida para a constituição dos depoimentos testemunhais, encontra-se o espaço do/para o sujeito e da/para a resistência