Democratic management in the municipal school: the school council in question

The theme of this dissertation was highlighted as "The spaces of democracy in the Municipal System of Education", having as a field of research the School Council of municipal public schools in the Municipality of Alegrete, based on the problem: what limits and possibilities of realization of a participatory democracy in the School Councils as public spaces of social representativeness in school management? In this perspective, the general objective was to analyze the School Councils in municipal schools in Alegrete as spaces of democracy and participation in the Municipal Education System, based on their conceptions and actions. The specific objectives were: To investigate the spaces of exercise of democracy existing in the politico-social and economic reality; To investigate conceptions and forms of action of the Municipal Education System in the perspective of the democratization of the collegiate bodies; Identify functions and attributions of School Councils as spaces for the exercise of democracy in school reality; To investigate to what extent the participation of the school community occurs in the process of decision making in the School Council of four schools of the Basic Education of the municipal network; Apply in the municipal school, here denominated School A, the intervention project, taking the School Council as object of the research. For the development of this research, the Case Study was used as a qualitative research method, starting with a literature review pertinent to the subject. For the collection of data were used the Documentary Research and Questionnaires and for the intervention project, the debate took place through the Focus Group. The subjects of the research were the members of the School Council of 4 schools of the Municipal Network, who answered the questionnaire. At School "A" the Focus Group was held and a training course was developed for the school community, which was the product of this Professional Master's Degree. The results of these activities evidenced that the great challenge is to achieve greater effectiveness in the participation and co-responsibility of the participants of the School Councils in a democratic perspective, which implies in the search of the interests of the diverse segments involved and greater transparency and legitimacy in the decisions taken, contributing for the formation of all from a citizen perspective, in spaces of democracy in the school community.O tema da presente dissertação destacou-se como “Os espaços de democracia no Sistema Municipal de Educação”, tendo como campo de pesquisa o Conselho Escolar das escolas públicas municipais no Município de Alegrete, com base no problema: quais os limites e possibilidades de concretização de uma democracia participativa nos Conselhos Escolares como espaços públicos de representatividade social na gestão escolar? Nesta perspectiva, o objetivo geral foi analisar os Conselhos Escolares em escolas municipais de Alegrete como espaços de democracia e participação no Sistema Municipal de Educação, a partir de suas concepções e ações. Os objetivos específicos foram: Investigar os espaços de exercício da democracia existentes na realidade político-social e econômica; Investigar concepções e formas de atuação do Sistema Municipal de Educação na perspectiva da democratização dos órgãos colegiados; Identificar funções e atribuições dos Conselhos Escolares como espaços de exercício da democracia na realidade escolar; Investigar em que medida acontece a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão no Conselho Escolar de quatro escolas da Educação Básica da rede municipal; Aplicar na escola municipal, aqui denominada Escola A, o projeto de intervenção, tomando o Conselho Escolar como objeto da pesquisa. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foi utilizado o Estudo de Caso, como um método de pesquisa qualitativa, começando com uma revisão de literatura pertinente ao assunto. Para a coleta de dados foram utilizadas a Pesquisa Documental e Questionários e para o projeto de intervenção, o debate se deu por meio de Grupo Focal. Os sujeitos da pesquisa foram os integrantes do Conselho Escolar de 4 escolas da Rede Municipal,que responderam ao questionário. Na escola “A” foi realizado o Grupo Focal e desenvolvido um curso de formação para a comunidade escolar, o qual foi o produto deste Mestrado Profissional. Os resultados destas atividades evidenciaram que o grande desafio é conquistar maior efetividade na participação e co-responsabilização dos participantes dos Conselhos Escolares em uma perspectiva democrática, o que implica na busca dos interesses dos diversos segmentos envolvidos e maior transparência e legitimidade nas decisões tomadas, contribuindo para a formação de todos numa perspectiva cidadã, em espaços de democracia na comunidade escolar