A (RE) CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE SANTA MARIA-RS SOB A ÓTICA TERRITORIAL E DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS

The dynamics of the modern world confer significant roles in cities, for these are the residence of the majority of the population. This has drawn the attention of experts and governments for the intense and rapid changes that these dynamics are generated in cities. Especially in the second half of the twentieth century, the government has sought a redefinition of its urban policies and urban planning, to meet and to minimize the effects of the intense demand for space in cities. Given the objective of this research, which is to review the housing policies in Santa Maria, especially in relation to the population inhabiting the areas at risk from the illegal occupation, it takes into account the issue of identity and territorial belonging of these populations . Walking through the intricacies of that investigation was necessary to place the real extent of housing projects and their effective implementation, as well as social and territorial consequences that such policies exercised by the study population. That said, there were no effective local actions until the federal government announced the housing policies for low-income populations, in order to intervene in that housing structure. Among the alternatives, the implementation of housing projects intended for low-income population of the city, listings in housing projects in the Department of Housing in the city, was the big step towards solving the housing problem. In this work, will be considered only two such projects in order to determine the true efficacy of the issue of urban planning. This fact shows that only a portion of the population is directly affected by lack of access to housing, this being the capital have not guaranteeing them access to a decent home. It was observed that there is a housing shortage in town, and yes, a poor distribution of where the lots are installed and their populations. Reality that exposes the problematic issue of housing as a recurring challenge to the government.As dinâmicas do mundo moderno atribuem papéis significativos as cidades, por estas serem o local de residência da maioria da população brasileira. Tal fato tem chamado a atenção de especialistas e dos governos para as intensas e rápidas mudanças que essas dinâmicas têm gerado nas cidades. Especialmente na segunda metade do século XX, o poder público tem procurado um redimensionamento das suas políticas urbanas e do planejamento urbano, no sentido de atender e minimizar os efeitos das intensas demandas por espaço nas cidades brasileiras. Atendendo ao objetivo dessa pesquisa, que é o de analisar as políticas habitacionais na cidade de Santa Maria, especialmente em relação à população habitante das áreas de risco, da ocupação irregular, leva-se em consideração a questão da identidade e pertença territorial de tais populações. Percorrendo os meandros dessa investigação foi necessário dar lugar a real dimensão dos projetos habitacionais e sua efetiva aplicação; bem como aos desdobramentos sociais e territoriais que tais políticas exerceram junto à população em estudo. Isso posto, não foram identificadas ações locais eficazes até que o governo federal anunciasse políticas habitacionais para as populações de baixa renda, de modo a intervir naquela estrutura habitacional. Dentre as alternativas, a implantação de projetos habitacionais destinados à população de baixa renda da cidade, cadastradas em projetos habitacionais na Secretaria de Habitação do município, foi o grande passo para a solução do problema habitacional. Neste trabalho, serão analisados apenas dois de tais projetos, a fim de verificar a real eficácia destes na questão do planejamento urbano. Este fato demonstra que, apenas uma parcela da população é afetada diretamente pela falta de acesso a moradias, sendo esta as que não possuem capital que lhes garanta o acesso digno a uma casa. Observou-se que não existe na cidade um déficit habitacional, e sim, uma má distribuição dos locais onde são instalados os lotes e suas populações. Realidade que expõe a questão da problemática habitacional como recorrente desafio ao poder público