THE INFLUENCE OF THE STATE AND THE LEGISLATION ON THE FORESTRY SECTOR OF RIO GRANDE DO SUL

The present study aims to make a analysis of the performance of the forestry sector gaúcho, with regard to employment generation, correlating the variation in the number of jobs with the actions of the State and the legislation that affects him, as well as the governance structure of this sector in the State. The study was conducted by collecting of the jobs data in activities belonging to the forestry sector, at the nine Functional Planning Regions of Rio Grande do Sul, in the Annual of Social Information (RAIS) of the Ministry of Labor and Employment. For survey of information regarding legislation and governance has been used bibliographic research and documentary research, supporting the achievement of a scenario analysis, enabling thus explain the correlation between the changes in legislation and the variations in the stock of jobs in the sector. In general, the forestry development depends, among other factors, of the incentives and policies put into practice by various instances of Government. In this sense the forestry gaúcho sector has suffered large negative impacts over the past few years, the sector has the dimension of its importance, however, It finds it difficult to show it to society, and ends up not have enough power to instigate Government actions that create effective public policies that meet the needs of productive chain and demonstrate its real impact on the State economy and development. Even with the identification of the immense potential forestry of Rio Grande do Sul State it is observed a cluster of Ordinances, Decrees and development programs that do not work in practice, and often clutter up increasingly the development of the sector. It was observed that in the period studied, from 2000 to 2014, despite having presented 29% increase in the number of jobs, the forestry sector has decreased its representativeness in 35% in RS. Therefore it is concluded that the process of normatization of forestry activity in Rio Grande do Sul, in the way it has been conducted, negatively affected the industry's performance in relation to the generation of jobs, presenting restrictive characteristics for the development of activity and without construction of a forestry development policy effective. Is verified out that the good performance of the productive sector is highly dependent on legal and political support offered by the Government, and there is an urgent need of the implementation of actions aimed at overcoming the bottlenecks faced by forestry. Keywords: Forestry economy. Forestry policy. ForesO presente estudo visa fazer uma análise do desempenho do setor florestal gaúcho, no que se refere à geração de empregos, correlacionando a variação no número de empregos com as ações do Estado e a legislação que o afeta, bem como caracterizar a estrutura de governança deste setor no estado. O trabalho foi realizado através da coleta de dados de estoque de empregos nas atividades pertencentes ao setor de base florestal, nas nove Regiões Funcionais de Planejamento do Rio Grande do Sul, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. Para levantamento de informações referentes à legislação e governança foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental, dando suporte à realização de uma análise de conjuntura, possibilitando, assim, explicar a correlação entre as alterações na legislação e a dinâmica das mudanças no estoque de empregos do setor. De forma geral, o desenvolvimento florestal depende, entre outros fatores, dos incentivos e políticas colocadas em prática pelas várias instâncias de governo. Neste sentido o setor florestal gaúcho tem sofrido grandes impactos negativos ao longo dos últimos anos, o setor tem a dimensão de sua importância, entretanto, apresenta dificuldade em demonstrá-la para a sociedade e acaba por não ter força suficiente para instigar ações de governo que venham a criar políticas públicas eficientes que preencham as carências da cadeia e demonstrem seu real impacto na economia e desenvolvimento gaúchos. Mesmo com a identificação do imenso potencial florestal do Rio Grande do Sul observa-se no estado um aglomerado sem fim de Portarias, Decretos e Programas de desenvolvimento que não funcionam na prática, e muitas vezes atravancam cada vez mais o desenvolvimento do setor. Observou-se que no período estudado, de 2000 a 2014, apesar de ter apresentado incremento de 29% no número de postos de trabalho, o setor florestal diminuiu sua representatividade em 35% no RS. Assim sendo conclui-se que o processo de normatização da atividade da silvicultura no Rio Grande do Sul, do modo como tem sido conduzido, afetou negativamente o desempenho do setor em relação à geração de empregos, apresentando características restritivas ao desenvolvimento da atividade e sem a construção de políticas de desenvolvimento florestal efetivas. Verifica-se que o bom desempenho do setor produtivo é altamente dependente dos suportes legais e políticos oferecidos pelo governo, e é urgente a execução de ações que visem superar os gargalos enfrentados pela silvicultura