The influence of the Augusto Comte’s positivism in the first organic law of the brazilian education: the Capanema Reform.

In this study, we aim at identifying and analyzing the influence of the Comte‘s positivism in the public policies for basic education in Brazil, during the ‗Estado Novo’ regime (from 1937 to 1945), when the first Education Organic Law was signed and sworn. Yet, it was when the high school, industrial education were structured and the commercial education was reformed and so, created the National Service of Industrial Learning - SENAI. This research is justified, once the establishment of conceptual parameters for the youth education from that time seem to implicate in an intentional division of Brazilians in two categories. One, of intellectuals who might conduct the future of the nation; and the other, of workers who might perform their historic role in the order. This constitutes the social aesthetics, so that, progress is established, what is a social dynamics that means, the progress done as the order bases. A bibliographic research was done with the main direction of analyzing the content produced concerning the subject and the political situation. With that, we establish a critical dialogue between the resources in a way to find relations of the positivism contributions that underlie the basic concepts of the ‗Reforma Capanema‘ and its implications to the current situation of the basic education in Brazil. Once the material studied had been summarized, we interpreted the postulates of Comte‘s thoughts related to his intended social reform with regard to the replacement of the Apostolic Roman Catholic Theology and its consequent metaphysics, by the positive theology and metaphysics, both part of the Courses of the Positive Philosophy and for the Positivist Catechism. We concluded that there was an undeniable influence of the positivist doctrine on the main historical and political happenings in Brazil, which results in social, political and cultural consequences ideologically diffused and legalized from education.Neste estudo objetivamos identificar e analisar a influência do positivismo de Comte nas políticas públicas para a educação básica no Brasil, durante o Estado Novo (1937-1945), quando foi promulgada a primeira Lei Orgânica do Ensino e quando se estruturou o ensino médio, o ensino industrial, reformou-se o ensino comercial e criou-se o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Esta pesquisa justifica-se porque, o estabelecimento dos parâmetros conceituais para a formação da juventude brasileira da época, parece implicar uma divisão propositada dos brasileiros em duas categorias: a dos intelectuais que devem conduzir os destinos da nação e a dos trabalhadores que devem cumprir o seu papel histórico dentro da ordem, o que constitui a estática social, a fim de que se estabeleça o progresso, que é a dinâmica social, ou seja, o progresso que se efetua como fundamento da ordem. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica que teve por princípio norteador a análise de conteúdo produzido a respeito do assunto e da conjuntura política da época. Com este intuito, estabelecemos um diálogo crítico entre as fontes de modo a encontrar relações das contribuições do positivismo que subjazeram aos conceitos norteadores da Reforma Capanema e suas implicações para o cenário atual da educação básica no Brasil. Uma vez sintetizado o material estudado, realizamos a interpretação dos postulados do pensamento de Comte relativamente a sua pretendida reforma social com vistas à substituição da teologia Católica Apostólica Romana e sua consequente metafísica, pela teologia e metafísica positivas, consubstanciadas tanto no Curso de Filosofia Positiva, quanto no Catecismo Positivista. Concluímos que houve uma inegável influência da doutrina positivista nos principais acontecimentos históricos e políticos do Brasil que resultaram em consequências sociais, políticas e culturais ideologicamente difundidas e legalizadas através da educação