O objetivo desse trabalho é abordar a respeito da fraude no âmbito do direito brasileiro. Para o estudo, é necessário que se proceda com a devida distinção do que se classifica como fraude no âmbito do direito processual, ou seja, fraude no processo, bem como, o que é considerado e classificado como fraude no direito material, ligada diretamente à obrigações regidas pela legislação civil. É importante que se faça tal definição a fim de que seja possível, no âmbito do debate jurídico, definir a norma aplicável e a forma de proceder, se a fraude vislumbrada se tratar de fraude processual ou material, compreendendo que essa classificação dirá se a fraude é contra a execução ou contra credores, importante diferenciação para o tratamento jurídic...
O presente trabalho apresenta uma revisão de literatura a respeito dos tópicos constituídos pelo ref...
Orientador: Blenio Cesar Severo PeixeMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, S...
En este trabajo, se somete a examen el rendimiento de la tesis “tradicional” (naturalística) del del...
O presente estudo consiste em um trabalho de sistematização acerca do instituto da fraude à execução...
A pesquisa tem por objeto a análise do instituto jurídico da fraude contra credores previsto legalm...
Este artigo não tem o objetivo de trazer respostas definitivas, obviamente, para a fraude contra cre...
Orientador: Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
O Código Civil brasileiro de 2002 estabelece em seu artigo 158, § 2º que só podem se insurgir contra...
Este artigo aborda as fraudes mais recorrentes na partilha de bens conjugais, bem como os instrument...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Resumo Este artigo investiga representações e valores subjacentes à mobilização de um argumento reco...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Discorre sobre as fraudes contábeis, cujo foco encontra-se nos aspectos éticos correlacionados com o...
O presente estudo monográfico compreende o instituto jurídico da fraude à execução e o terceiro de b...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO escopo da presente investigaç...
O presente trabalho apresenta uma revisão de literatura a respeito dos tópicos constituídos pelo ref...
Orientador: Blenio Cesar Severo PeixeMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, S...
En este trabajo, se somete a examen el rendimiento de la tesis “tradicional” (naturalística) del del...
O presente estudo consiste em um trabalho de sistematização acerca do instituto da fraude à execução...
A pesquisa tem por objeto a análise do instituto jurídico da fraude contra credores previsto legalm...
Este artigo não tem o objetivo de trazer respostas definitivas, obviamente, para a fraude contra cre...
Orientador: Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
O Código Civil brasileiro de 2002 estabelece em seu artigo 158, § 2º que só podem se insurgir contra...
Este artigo aborda as fraudes mais recorrentes na partilha de bens conjugais, bem como os instrument...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Resumo Este artigo investiga representações e valores subjacentes à mobilização de um argumento reco...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Discorre sobre as fraudes contábeis, cujo foco encontra-se nos aspectos éticos correlacionados com o...
O presente estudo monográfico compreende o instituto jurídico da fraude à execução e o terceiro de b...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO escopo da presente investigaç...
O presente trabalho apresenta uma revisão de literatura a respeito dos tópicos constituídos pelo ref...
Orientador: Blenio Cesar Severo PeixeMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, S...
En este trabajo, se somete a examen el rendimiento de la tesis “tradicional” (naturalística) del del...