O artigo faz uma reflexão sobre os direitos humanos, tomando como referencial de análise sociocultural o Brasil, país caracterizado pelo histórico de exclusão econômico- social e fragilidade dos mecanismos democráticos de participação popular nos processos de criação, efetivação e controle social das políticas públicas. O método de análise empregado foi o dialético-comparativo utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental na construção de uma abordagem interdisciplinar que tomou em consideração a complexidade dos aspectos jurídicos, sociológicos e econômicos do tema abordado. O pressuposto teórico adotado questiona o conteúdo político-jurídico universalista expresso nas declarações dos direitos humanos, por entender que as condições ...
O objetivo deste estudo é propor uma reflexão sobre o valor do trabalho humano, previsto constitucio...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em fac...
Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
After the collapse of the Bretton Woods monetary order, neoliberalism began to gain a privilegedposi...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
Objetivo: O objetivo é reconstruir historicamente o conteúdo do direito ao desenvolvimento e evidenc...
The Latin American countries are governed by a common constitutional order, specifically the one ari...
A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos – sobretudo, ancorados em uma perspec...
Objetivo: O objetivo é reconstruir historicamente o conteúdo do direito ao desenvolvimento e evidenc...
A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de ...
O presente estudo objetiva analisar as (in)compatibilidades entre o direito ao desenvolvimento – em ...
O objetivo deste estudo é propor uma reflexão sobre o valor do trabalho humano, previsto constitucio...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em fac...
Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
After the collapse of the Bretton Woods monetary order, neoliberalism began to gain a privilegedposi...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
Objetivo: O objetivo é reconstruir historicamente o conteúdo do direito ao desenvolvimento e evidenc...
The Latin American countries are governed by a common constitutional order, specifically the one ari...
A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos – sobretudo, ancorados em uma perspec...
Objetivo: O objetivo é reconstruir historicamente o conteúdo do direito ao desenvolvimento e evidenc...
A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de ...
O presente estudo objetiva analisar as (in)compatibilidades entre o direito ao desenvolvimento – em ...
O objetivo deste estudo é propor uma reflexão sobre o valor do trabalho humano, previsto constitucio...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
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