Add to ORKGOs instrumentos coletivos de trabalho (Acordos e Convenções Coletivas) assumem novo papel no contexto de prevalência do negociado sobre o legislado, realidade trazida pela Lei nº 13.467/2017 e pela Medida Provisória nº 808/2017, ambas responsáveis pela implementação da Reforma Trabalhista no Brasil. Este artigo doutrinário aborda várias peculiaridades destes novos tempos, como o que possa ser objeto de negociação coletiva, a hierarquia negocial, limitações ao poder de negociação, ultratividade, responsabilidade sindical etc
Este estudo tem por objetivo analisar as alterações na legislação trabalhista ocorridas no Brasil, t...
O artigo analisa a problemática da negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Trabalhist...
O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em...
A negociação coletiva se tornou parte essencial do direito do trabalho por meio de seus instrumentos...
Em 11 de novembro de 2017 entrou em vigor no Brasil a Lei 13.467/2017 que alterou a Consolidação das...
Este trabalho realiza uma análise crítica das inovações promovidas na Consolidação das Leis Trabalhi...
O Direito do Trabalho, enquanto instrumento de um Estado Democrático de Direito, fomenta práticas qu...
O presente estudo identificará a norma jurídica internacional, basicamente produzida pela Organizaçã...
O presente trabalho tem por base, incialmente, o estudo da negociação coletiva, em suas origens hist...
O artigo tem como objetivo analisar e compreender os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciai...
O ano de 2018 foi histórico para a negociação coletiva dos bancários do país. Foi a primeira negocia...
O presente trabalho aborda os principais impactos das mudanças ocorridas no quadro político e econôm...
A par da crise política e econômica enfrentada atualmente pelo Brasil, verificamos reformas que visa...
O presente trabalho visa analisar a negociação coletiva de trabalho, a partir de seus elementos de f...
A par da crise política e econômica enfrentada atualmente pelo Brasil, verificamos reformas que visa...
Este estudo tem por objetivo analisar as alterações na legislação trabalhista ocorridas no Brasil, t...
O artigo analisa a problemática da negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Trabalhist...
O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em...
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