Add to ORKGNeste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação criminal e a prov
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do códig...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
QUEZADO, Paulo. A reforma processual penal: uma análise constitucional. NOMOS: Revista do Programa d...
Discorre sobre a reforma processual penal. Apresenta relação dos juristas que irão constituir as du...
- Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 2...
Examina a tendência de adoção pelo legislador de um direito penal simbólico mesmo que este não seja ...
O processo penal como instrumento utilizado para julgar os acusados pelo cometimento de crime deve, ...
Trata de mudanças ocorridas ao longo dos anos no Código de processo penal na tentativa de alcançar u...
Em 2008 houve a Reforma Processual Penal, que materializou alguns dos anseios da comunidade processu...
Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Sil...
Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins ...
Aborda o Plano Nacional de Segurança Pública que levou ao Congresso Nacional um projeto de lei para ...
Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins ...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 41, p. 41-47, set. 2011
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do códig...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
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