Add to ORKGO presente artigo versa sobre a essencialidade do direito fundamental à informação na sociedade de consumo. A informação adequada, clara e verdadeira pode figurar como um dos principais instrumentos de proteção do consumidor, frente à fluidez de informações controversas na sociedade contemporânea. O Projeto de Lei n. 4.148/2008, em tramitação no Senado Federal como PLC n. 34/2015, afronta esse direito, ao propor a alteração da rotulagem e identificação de alimentos transgênicos no Brasil. Somente munido com a informação plena o consumidor poderá exercer o consumo consciente: crítico, livre e sustentável. Para alcançar tal propósito, utilizar-se-á da metodologia bibliográfica, documental e legislativa
Orientador : Prof. Dr. Luiz Edson FachinDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O trabalho de conclusão do curso de pós-graduação tem por objetivo a análise do direito de informaçã...
O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhe...
O Projeto de Lei nº 4.148/08 pretende acabar com a exigência do símbolo “T” na embalagem de produtos...
A descoberta dos transg??nicos, a partir da engenharia gen??tica, exigiu dos pa??ses a elabora????o ...
O reconhecimento e a fortificação do acesso à informação pública como um direito fundamental de âmbi...
Este artigo versa sobre o direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico–internacional. T...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...
O aspecto fundamental da democracia e a participação popular constituem os três elementos essenciais...
O presente estudo trata das possíveis implicações que a tributação sobre os livros, prevista na prop...
RESUMO: O presente trabalho trata do direito à informação na sociedade da informação. O presente tra...
Enfoca o direito à informação sob o prisma de direito fundamental, tendo-o com base para a democraci...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Orientador : Prof. Dr. Luiz Edson FachinDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O trabalho de conclusão do curso de pós-graduação tem por objetivo a análise do direito de informaçã...
O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhe...
O Projeto de Lei nº 4.148/08 pretende acabar com a exigência do símbolo “T” na embalagem de produtos...
A descoberta dos transg??nicos, a partir da engenharia gen??tica, exigiu dos pa??ses a elabora????o ...
O reconhecimento e a fortificação do acesso à informação pública como um direito fundamental de âmbi...
Este artigo versa sobre o direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico–internacional. T...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...
O aspecto fundamental da democracia e a participação popular constituem os três elementos essenciais...
O presente estudo trata das possíveis implicações que a tributação sobre os livros, prevista na prop...
RESUMO: O presente trabalho trata do direito à informação na sociedade da informação. O presente tra...
Enfoca o direito à informação sob o prisma de direito fundamental, tendo-o com base para a democraci...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Orientador : Prof. Dr. Luiz Edson FachinDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O trabalho de conclusão do curso de pós-graduação tem por objetivo a análise do direito de informaçã...
O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhe...