No Brasil, a implementação de políticas públicas tem usado o sistema financeiro. Tanto quando o crédito é a própria política pública, quanto para atingir os destinatários das políticas públicas. Os agentes financeiros atuam como intermediários entre o Estado e o cidadão, e auferem lucros. Seja utilizando os valores repassados, seja alienando outros produtos e serviços aos beneficiários. E também obtendo novos clientes. Considerando o nível endividamento e achatamento dos salários, defende-se que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado nos dois casos. Como meio de defesa do beneficiário das políticas públicas de crédito, que se torna vítima de abusos e ilícitos praticados pelos agentes financeiros. E também como de defesa da própr...
A parceria público-privada (PPP) representa um instrumento para compartilhar riscos, além de capitai...
Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da ...
O artigo objetiva discutir a necessidade de cooperação do direito da concorrência na implantação da ...
CANAN, Ricardo. Políticas públicas e defesa do consumidor. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduaç...
Este trabalho tem como objeto de estudo a plataforma Consumidor.gov.br, uma ferramenta alternativa d...
Resumo Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitári...
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, d...
Resumo O objetivo do artigo é cotejar a literatura sobre financeirização e compreender sua expressão...
O presente artigo tem por objetivo a análise da hipótese de que as políticas públicasconsensuais bra...
O presente trabalho tem como pretexto elaborar uma síntese sobre os acontecimentos da crise financei...
RESUMOEsse artigo trata da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucion...
Os estudos em torno do Estado Constitucional correlacionam os conceitos sobre as políticas públicas ...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
A atividade física e as práticas corporais estão amplamente difundidas na Atenção Básica do Sistema ...
O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece u...
A parceria público-privada (PPP) representa um instrumento para compartilhar riscos, além de capitai...
Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da ...
O artigo objetiva discutir a necessidade de cooperação do direito da concorrência na implantação da ...
CANAN, Ricardo. Políticas públicas e defesa do consumidor. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduaç...
Este trabalho tem como objeto de estudo a plataforma Consumidor.gov.br, uma ferramenta alternativa d...
Resumo Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitári...
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, d...
Resumo O objetivo do artigo é cotejar a literatura sobre financeirização e compreender sua expressão...
O presente artigo tem por objetivo a análise da hipótese de que as políticas públicasconsensuais bra...
O presente trabalho tem como pretexto elaborar uma síntese sobre os acontecimentos da crise financei...
RESUMOEsse artigo trata da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucion...
Os estudos em torno do Estado Constitucional correlacionam os conceitos sobre as políticas públicas ...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
A atividade física e as práticas corporais estão amplamente difundidas na Atenção Básica do Sistema ...
O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece u...
A parceria público-privada (PPP) representa um instrumento para compartilhar riscos, além de capitai...
Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da ...
O artigo objetiva discutir a necessidade de cooperação do direito da concorrência na implantação da ...