Add to ORKGO estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por objetivo propiciar aos leitores, uma holística do Estado Democrático de Direito a respeito do Acesso à Justiça Brasileira, conforme norma constitucional e infraconstitucional (instrumentos processuais de acesso). E por via de consequência um diagnóstico da realidade encontrada. A metodologia utilizada na pesquisa é do tipo documental (particulares e/ou públicos) de procedimento reflexivo, sistemático, com abordagem descritiva e exploratória. Sua fundamentação teórica está amparada no ordenamento jurídico nacional em vigor (constitucional e infraconstitucional). Os resultados esperados são de promover uma reflexão jurídica a respeito dessa qu...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasil...
Esse artigo examina o acesso à justiça como sendo um direito humano, assegurado constitucionalmente ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
Neste artigo, a discussão organizou-se como uma reflexão acerca dos elementos que edificaram a concr...
Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito ...
RESUMO: O trabalho apresenta-se com objetivo geral de analisar avanços e desafios da democratização ...
Demonstra como a doutrina do Direito Público e a experiência democrática brasileira têm evoluído par...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasil...
Esse artigo examina o acesso à justiça como sendo um direito humano, assegurado constitucionalmente ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
Neste artigo, a discussão organizou-se como uma reflexão acerca dos elementos que edificaram a concr...
Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito ...
RESUMO: O trabalho apresenta-se com objetivo geral de analisar avanços e desafios da democratização ...
Demonstra como a doutrina do Direito Público e a experiência democrática brasileira têm evoluído par...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...