Plano de Desenvolvimento da Gestão e do Cuidado: uma ferramenta do Apoio Institucional/FESF-SUS às Equipes de Gestão da Atenção Básica

The management model in municipal health departments (MHD) is influenced by a hegemonic managerial rationality, which undermines primary care management, complicates the transformation of the technical care model, and distances the management team from its object of study: care provision by Family Health Teams (Equipes de Saúde da Família – EqSF). One of the goals of the State Foundation for Family Health (Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS), created in Bahia in 2009, is the development of municipal management through the shared management of contracted services. Strategies to achieve this goal include Management and Care Development Plans (MCDPs), which were developed between the institutional support team and the Monitoring and Assessment Committees (Comissões de Acompanhamento e Avaliação – CAA) and serve guides for monitoring the management contract. The MCDPs were developed in 22 municipalities, and they recommended the identification of priority needs of both the institutional support and the CAAs based on a shared management perspective. An important requirement that some of the CAAs identified was the reorganisation of the work process involved in coordinating primary care and implementing municipal institutional support. Institutional support as a “way of performing” primary care management can transform the teams’ work processes in ways that affect the provision of health care.O modelo de gestão nas Secretarias Municipais de Saúde – SMS sofre influência da racionalidade gerencial hegemônica, o que traz uma fragilidade na gestão da atenção básica, dificultando a transformação do Modelo Tecnoassistencial e distanciando a equipe de gestão do seu objeto de trabalho: a produção do cuidado pelas Equipes de Saúde da Família – EqSF. A Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS, criada em 2009 na Bahia, tem como um de seus objetivos o desenvolvimento da gestão municipal, através da gestão compartilhada dos serviços contratualizados. Para isso, tem produzido estratégias, como o Plano de Desenvolvimento da Gestão e do Cuidado – PDGC, construído entre a equipe de apoiadores institucionais e Comissões de Acompanhamento e Avaliação – CAA, referências para o acompanhamento do Contrato de Gestão. A elaboração dos PDGC ocorreu em 22 municípios e preconizou a identificação de necessidades prioritárias entre apoiador institucional e CAA, na perspectiva da gestão compartilhada. Uma importante necessidade identificada por alguns destes foi a reorganização do processo de trabalho na coordenação da atenção básica e a implantação do apoio institucional municipal. O apoio institucional enquanto uma “forma de fazer” a gestão da atenção básica pode produzir transformações no processo de trabalho das equipes, qualificando o cuidado.Palavras-chave: FESF-SUS; Modelo Tecnoassistencial; Gestão da Atenção Básica; Apoio Institucional; Gestão Compartilhada