O presente artigo busca apresentar semelhanças e dessemelhanças dos processos políticos e constitucionais dos estados nacionais latino-americanos. Intenciona-se perquirir a respeito da fecundação cruzada entre as constituições e seus processos constitucionais a partir dos elementos contextuais que as cercam: política, economia, direito. Nesse sentido, quer-se, ao final, verificar como tais movimentos alcançam e são alcançados pelo Brasil, a partir da Constituinte de 1987-1988
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
O trabalho fará um resgate histórico das aproximações acadêmicas entre o direito e a ciência polític...
Este trabalho identifica um vínculo estreito entre processo penal e democracia, porque ele nunca é i...
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Ve...
Este trabalho propõe uma versão artesanal à língua espanhola de parte da Constituição Federal brasil...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
El proceso brasileño de transición del autoritarismo hasta el estado de derecho y hasta la democraci...
O presente artigo busca apresentar semelhanças e dessemelhanças dos processos políticos e constituci...
Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento...
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Pr...
É comum referir-se à Constituição brasileira de 1988 como resultado de um pacto constitucional. O pr...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
O trabalho fará um resgate histórico das aproximações acadêmicas entre o direito e a ciência polític...
Este trabalho identifica um vínculo estreito entre processo penal e democracia, porque ele nunca é i...
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Ve...
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O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
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Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento...
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Pr...
É comum referir-se à Constituição brasileira de 1988 como resultado de um pacto constitucional. O pr...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
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Este trabalho identifica um vínculo estreito entre processo penal e democracia, porque ele nunca é i...