Esta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idêntica controvérsia. Uma vez realizado o julgamento do leading case pelo Supremo Tribunal Federal, os próprios Tribunais de origem analisam os recursos extraordinários sobrestados, julgando-os prejudicados quando forem em sentido contrário ao decidido pela Corte Suprema, ou realizando o juízo de retratação, quando a tese do recurso extraordinário sobrestado estiver de acordo com o julgamento da citada Corte. Nesse caso, busca-se responder se é necessário que o Tribunal de origem realize o juízo de admissibilidade antes de julgar o recurso extraordinário sobrestado
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha firmado entendimento no sentido de que o possuidor de bem im...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais sã...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
Analisa o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: a repercussão geral, especifi...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Investiga a repercussão geral, suas hipóteses de reconhecimento e os procedimentos adotados no juízo...
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha firmado entendimento no sentido de que o possuidor de bem im...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
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Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
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Investiga a repercussão geral, suas hipóteses de reconhecimento e os procedimentos adotados no juízo...
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha firmado entendimento no sentido de que o possuidor de bem im...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...