O presente ensaio tem por objeto a compreensão do processo de redemocratização pelo qual passou o Brasil, com ênfase no Poder constituído pela ditadura militar e suas consequências, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, com a consolidação da Democracia Representativa. O seu objetivo é de explicitar os aspectos históricos, políticos e jurídicos da redemocratização do Brasil. A partir do método indutivo, os fundamentos teóricos apresentados demonstram o renascimento do Direito Constitucional e o fenômeno da reconstitucionalização do País, com a adoção da Democracia Representativa como corolário deste desiderato
O presente artigo aborda os embates que envolvem a memória da ditadura empresarial-militar, enfatiza...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
Desde o início da evolução das sociedade e do desenvolver da organização estatal, discute-se acerca ...
A democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segun...
Objetiva-se apresentar elementos conceituais sobre o processo de redemocratização do Estado brasilei...
O presente trabalho visa problematizar a efetividade e o desenvolvimento da missão institucional das...
Pretendemos com o presente artigo analisar a visão do Exército na Nova República, referente à disten...
O artigo pretende pensar a relação existente entre as políticas públicas de memória, verdade e justi...
Apesar do quase nenhum fomento ao avanço científico nessa matéria no Brasil, vários estudiosos vem s...
Estuda a Sudene e o federalismo brasileiro, a ditadura militar e a redução da política de desenvolvi...
O presente estudo aborda a proposta de unificação e desmilitarização, através da Proposta de Emenda ...
O município de Rio Grande (RS) foi considerado “área de segurança nacional” durante o regime civil-m...
O município de Rio Grande (RS) foi considerado “área de segurança nacional” durante o regime civil-m...
Este artigo propõe quatro possibilidades de análise para a Comissão Nacional da Verdade, no Brasil, ...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
O presente artigo aborda os embates que envolvem a memória da ditadura empresarial-militar, enfatiza...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
Desde o início da evolução das sociedade e do desenvolver da organização estatal, discute-se acerca ...
A democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segun...
Objetiva-se apresentar elementos conceituais sobre o processo de redemocratização do Estado brasilei...
O presente trabalho visa problematizar a efetividade e o desenvolvimento da missão institucional das...
Pretendemos com o presente artigo analisar a visão do Exército na Nova República, referente à disten...
O artigo pretende pensar a relação existente entre as políticas públicas de memória, verdade e justi...
Apesar do quase nenhum fomento ao avanço científico nessa matéria no Brasil, vários estudiosos vem s...
Estuda a Sudene e o federalismo brasileiro, a ditadura militar e a redução da política de desenvolvi...
O presente estudo aborda a proposta de unificação e desmilitarização, através da Proposta de Emenda ...
O município de Rio Grande (RS) foi considerado “área de segurança nacional” durante o regime civil-m...
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Este artigo propõe quatro possibilidades de análise para a Comissão Nacional da Verdade, no Brasil, ...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
O presente artigo aborda os embates que envolvem a memória da ditadura empresarial-militar, enfatiza...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
Desde o início da evolução das sociedade e do desenvolver da organização estatal, discute-se acerca ...