Add to ORKGO instituto jurídico da responsabilidade pessoal dos dirigentes de pessoas jurídicas de direito privado por créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos tem sido objeto de diversas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O deslinde de muitas dessas polêmicas passa necessariamente por uma análise da questão à luz do ordenamento jurídico positivo. Tal investigação pode lançar luzes sobre algumas das inúmeras controvérsias relativas ao tema, reduzindo a insegurança jurídica delas dec...
Trata-se de estudo em torno da responsabilidade tributária de terceiros, prevista no art. 135, do Có...
A dissertação trata da responsabilidade dos sócios e administradores de empresas, por créditos tribu...
Cabo Verde, tal como vários países, tanto da comunidade lusófona quanto de outras realidades, vem es...
A sujeição passiva e a responsabilidade são fenômenos que disparam tertúlias doutrinárias e jurispru...
Apresenta as hipóteses em que é possível responsabilizar sócios e administradores de pessoas jurídic...
A responsabilidade civil do Estado é um tema polêmico, que sofreu grandes alterações no último sécul...
O presente trabalho prende-se com a curiosidade resultante sobre este tema, decorrente de algum cont...
O presente estudo trata da responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica, previ...
A responsabilidade tributária do sócio de pessoa jurídica com dívidas de tributos federais tem sido...
Este artigo investiga a necessidade de observância do Incidente de Desconsideração da Responsabilida...
Este artigo aborda a responsabilidade tributária dos sócios e administradores no contexto do direit...
O tema da responsabilidade tributária tem sido debatido intensamente no âmbito doutrinário e na juri...
Dentre as várias modalidades de responsabilidade tributária, o presente artigo, vem, desenvolver um ...
O instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais a...
O tema é relevante para a sociedade, em especial para os empreendedores e investidores, haja vista o...
Trata-se de estudo em torno da responsabilidade tributária de terceiros, prevista no art. 135, do Có...
A dissertação trata da responsabilidade dos sócios e administradores de empresas, por créditos tribu...
Cabo Verde, tal como vários países, tanto da comunidade lusófona quanto de outras realidades, vem es...
A sujeição passiva e a responsabilidade são fenômenos que disparam tertúlias doutrinárias e jurispru...
Apresenta as hipóteses em que é possível responsabilizar sócios e administradores de pessoas jurídic...
A responsabilidade civil do Estado é um tema polêmico, que sofreu grandes alterações no último sécul...
O presente trabalho prende-se com a curiosidade resultante sobre este tema, decorrente de algum cont...
O presente estudo trata da responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica, previ...
A responsabilidade tributária do sócio de pessoa jurídica com dívidas de tributos federais tem sido...
Este artigo investiga a necessidade de observância do Incidente de Desconsideração da Responsabilida...
Este artigo aborda a responsabilidade tributária dos sócios e administradores no contexto do direit...
O tema da responsabilidade tributária tem sido debatido intensamente no âmbito doutrinário e na juri...
Dentre as várias modalidades de responsabilidade tributária, o presente artigo, vem, desenvolver um ...
O instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais a...
O tema é relevante para a sociedade, em especial para os empreendedores e investidores, haja vista o...
Trata-se de estudo em torno da responsabilidade tributária de terceiros, prevista no art. 135, do Có...
A dissertação trata da responsabilidade dos sócios e administradores de empresas, por créditos tribu...
Cabo Verde, tal como vários países, tanto da comunidade lusófona quanto de outras realidades, vem es...