O intuito deste artigo é analisar se o Direito Internacional é relevante para a Política Internacional, ou seja, se as normas internacionais determinam comportamentos nas relações internacionais. Para isso, ponderamos sobre os mecanismos de indução ao cumprimento das normas internacionais e observamos que o verdadeiro problema repousa no comprometimento dos atores internacionais.
Esta edição tem como temática central o diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionai...
Tratarei fundamentalmente da determinação do direito aplicável aos contratos internacionais através ...
O presente trabalho trata do instituto do jus cogens, compreendido enquanto uma norma imperativa de ...
Estabelece uma análise aproximando a história das relações internacionais do debate direito internac...
A crise de efetividade por que vem passando o Direito Internacional na atualidade levanta questionam...
Trata das políticas de ação afirmativa à luz do direito internacional dos direitos humanos, buscand...
A crise de efetividade por que vem passando o Direito Internacional na atualidade levanta questionam...
Padrões internacionais têm sido úteis para o desenvolvimento de áreas de Direito Internacional com e...
O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação in...
O presente artigo é uma reflexão sobre a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno, ...
O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação in...
A inexistência de um poder central estabelecido na sociedade internacional, com império para ordenar...
O artigo discute a existência de uma ordem jurídica internacional como sistema normativo veiculador ...
Esta Monografia se baseia em três linhas de pensamento em torno dos Tratados Internacionais. A prime...
O presente trabalho objetivou analisar a aplicabilidade das normas de tratados internacionais no dir...
Esta edição tem como temática central o diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionai...
Tratarei fundamentalmente da determinação do direito aplicável aos contratos internacionais através ...
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