Programa de Extensão Defesa Articulada de Direitos e Garantias Fundamentais é um programa vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, ao Departamento de Direito e ao Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Tem por objetivo basilar formar multiplicadores do conhecimento jurídico nas áreas dos direitos fundamentais da criança, do adolescente e da pessoa idosa, com a perspectiva de interpretar e de socializar a legislação pertinente, para a conscientizar e fomentar o comprometimento de atores sociais, enquanto interessados na formação contínua de poderem constituir-s...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Nas últimas décadas o tema direitos fundamentais parece já estar integrado &agr...
Os direitos e garantias fundamentais, que hoje são pedra base dos diversos Estados Democráticos de D...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo assenta-se em uma discussão a respeito do direito à educação enquanto direito soci...
O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos fundamentais e os direitos sociais no context...
Os direitos fundamentais são certamente de grande valia para o cidadão,sua evolução na história tem ...
Os direitos fundamentais são um corolário da dignidade da pessoa humana e, portanto, ocupam uma posi...
Orientador:Rodrigo Luíz KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente artigo visa tratar do princípio da proporcionalidade enquanto garantidor dos direitos fun...
Nesta pesquisa, objetiva-se investigar a efetivação do direito à educação para adolescentes em situa...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
Este trabalho objetiva discutir como os direitos fundamentais são significados por educadores sociai...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Nas últimas décadas o tema direitos fundamentais parece já estar integrado &agr...
Os direitos e garantias fundamentais, que hoje são pedra base dos diversos Estados Democráticos de D...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo assenta-se em uma discussão a respeito do direito à educação enquanto direito soci...
O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos fundamentais e os direitos sociais no context...
Os direitos fundamentais são certamente de grande valia para o cidadão,sua evolução na história tem ...
Os direitos fundamentais são um corolário da dignidade da pessoa humana e, portanto, ocupam uma posi...
Orientador:Rodrigo Luíz KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente artigo visa tratar do princípio da proporcionalidade enquanto garantidor dos direitos fun...
Nesta pesquisa, objetiva-se investigar a efetivação do direito à educação para adolescentes em situa...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
Este trabalho objetiva discutir como os direitos fundamentais são significados por educadores sociai...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Nas últimas décadas o tema direitos fundamentais parece já estar integrado &agr...