Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica

Submitted by Camila Schuck (camila.seer@gmail.com) on 2012-08-24T20:59:08Z No. of bitstreams: 1 FUNDAMENTOS DO CONTROLE.pdf: 269379 bytes, checksum: a96210dc2ed304df1ba1f2c2e8b9737c (MD5)Approved for entry into archive by gabriela rosa(gabrielasilvadarosa@gmail.com) on 2012-08-25T15:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FUNDAMENTOS DO CONTROLE.pdf: 269379 bytes, checksum: a96210dc2ed304df1ba1f2c2e8b9737c (MD5)Made available in DSpace on 2012-08-25T15:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FUNDAMENTOS DO CONTROLE.pdf: 269379 bytes, checksum: a96210dc2ed304df1ba1f2c2e8b9737c (MD5) Previous issue date: 2011O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de constitucionalidade tais como: a sua necessidade; controle formal e material; controle de preventivo e repressivo; controle feito por um órgão político, judiciário (ou jurídico) ou misto; controle mediante via de exceção e de ação; sistema difuso e sistema concentrado; inconstitucionalidade parcial e total, direta e indireta; processo subjetivo e processo objetivo; texto e norma; princípios e regras