EDUCAÇÃO FORMAL PÚBLICA EM ESPAÇOS PRISIONAIS NO BRASIL: uma possibilidade de formação humana?

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:00:01Z No. of bitstreams: 1 DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS.pdf: 761247 bytes, checksum: a27bc4d746f6a27004f97f07c6bd8b51 (MD5)Made available in DSpace on 2016-09-12T18:00:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS.pdf: 761247 bytes, checksum: a27bc4d746f6a27004f97f07c6bd8b51 (MD5) Previous issue date: 2015-10-09In this study it seizes up and analyzes the theoretical and empirical production of Postgraduate Master's Program, from 2004 to 2013, and spatially held in digital libraries from Brazilian universities, which were one important source for the location of production and, above all, for the latest. In seeking to organize this production of knowledge, with the main points the theme treated in each production, the objectives, the concept of education and its social direction and policy in schools in prison spaces in Brazil given the conditions in the daily lives of those establishments characterized by repression, for order and discipline. Rises as analysis to public formal education developed in Brazilian prisons interferes with the human formation of incarcerated people. It is used in the literature dissertations, which set explicit and several different jobs in different theoretical and methodological bases. The analysis is sustained in authors like Spider (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), among others. Added to this, the documentary research that draws on official prison regulations, 1850-1957, and the Law 7210/1984 and thus position the reader as to the content contained within. Clarifies further that the authors of dissertations diverged as to the purpose of public formal education in prisons. The authors were divided into two groups: the first advocates school education as a subject of exploitation so that they have a social practice critical and transformative; already the second, captures the public formal education inside the prisons as an instrument to "re-educate" incarcerated people and prepare them to return to society, with reference to the positivist school. Collected were fiftysix work - articles, theses and dissertations, of which twenty were chosen master's theses by approaching the object in question.Neste estudo apreende-se e analisa-se a produção teórica e empírica em Programas de Pósgraduação em Mestrado, no período de 2004 a 2013, e, espacialmente realizou-se nas bibliotecas digitais das universidades brasileiras, as quais foram uma fonte importante para a localização das produções e, sobretudo, para as mais recentes. Na busca de se organizar essa produção de conhecimento, tendo como pontos essenciais a temática tratada em cada produção, os objetivos, a concepção de educação e a sua direção social e política nas escolas em espaços prisionais no Brasil dado às condições no cotidiano daqueles estabelecimentos caracterizados pela repressão, pela ordem e pela disciplina. Levanta-se como análise se a educação formal pública desenvolvida em unidades prisionais brasileiras interfere na formação humana das pessoas encarceradas. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica em dissertações de mestrado, cujo conjunto explicita vários e distintos trabalhos em bases teóricas e metodológicas diferentes. A análise sustenta-se em autores como Aranha (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), dentre outros. Acresce-se a essa, a pesquisa documental, de que se vale de regulamentos penitenciários oficiais, de 1850 a 1957, e da Lei 7210/1984 e, assim, situar o leitor quanto ao conteúdo das mesmas. Esclarece ainda, que os autores das dissertações divergiram quanto à finalidade da educação formal pública em prisões. Os autores foram divididos em dois grupos: o primeiro defende a educação escolarizada como instrumentalização de sujeitos, para que tenham uma prática social crítica e transformadora; já o segundo, apreende a educação formal pública no interior das prisões como instrumento capaz de “reeducar” as pessoas encarceradas e preparálas para o retorno à sociedade, tendo como referência a Escola Positivista. Foram coletados cinquenta e seis trabalhos – artigos, teses e dissertações-dos quais foram escolhidas vinte dissertações de mestrado por se aproximarem do objeto em questão