POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf: 1671621 bytes, checksum: 6ea79b708ec97fb95a1afbdbc3776e6e (MD5) Previous issue date: 2015-10-01This paper analyzes how nature and other living beings are treated in the 1988 Federal Constitution, if objects or subjects of rights. The work is developed from a threefold approach to the subject: philosophical; legal and historical. In the field of philosophy, draws up, in the first chapter, an overview of the relationship between man and nature with a focus on mythology, religion and philosophy itself, with the development of different worldviews prevailing along the human history. The legal harvest, treated in the second chapter, takes care of how the law, focusing on the constitutionalist movement, comes to environmental issues, in particular under the so-called new Latin American constitutionalism. And in the final, it is shown how the Brazilian legal system protects the environmental issue, focusing on the Federal Constitution of 1988, when revolutionary in its issue today is short of its neighbors when it comes to environmental protection. the treatment of environmental issues in the 1988 Federal Constitution, for, in the end, to propose the adoption, in Brazilian territory, a Charter able to overcome the anthropocentric paradigm from the recognition of nature and other living beings - not human animals - as subjects of rights.Este trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema: filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte, demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental, com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988, para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos