Dimensions of Biblical Texts: contributions to the formation of principles within Contemporary Environmental Law.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABRICIO WANTOIL LIMA.pdf: 1491374 bytes, checksum: cfa420ec75f55cff3640ed2a2daeb0df (MD5) Previous issue date: 2014-05-12Esta pesquisa qualitativa, de cunho histórico e análise de literatura e documentos, se propõe a investigar as dimensões ambientais dos textos sagrados, busca aprofundar conhecimento da Bíblia Hebraica que se reportam à criação do universo, da terra e de tudo que nela há, em que se destaca o ser humano como criação privilegiada de Deus. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: As dimensões ambientais dos textos bíblicos podem contribuir para a formação de princípios no âmbito do Direito Ambiental hodierno? Como Hipótese, pretende-se demonstrar que a espiritualidade religiosa aliada à reinterpretação de textos escriturísticos contribui para a emergência de princípios no campo do Direito Ambiental. A estrutura da tese foi organizada em três capítulos. Discutem-se os ordenamentos de Deus quanto ao papel do homem e da mulher na preservação da natureza e o seu rompimento com o Criador, por força do pecado de arrogarem para si o poder de discernimento do bem e do mal. Percorre-se o movimento do homem na sua lida de sobrevivência, o que resultou em devastação da natureza, cuja intensidade destrutiva encontrou no modelo produtivo da atual sociedade uma referência incompatível com os desígnios do Criador, com repercussão na vida humana desta atualidade, cuja herança a ser transmitida às futuras gerações lhes acarretará dificuldades para sobreviverem. Faz-se incursão no presente prejudicado como condição de tomada de consciência planetária, com vistas à preservação do meio ambiente. Ao ensejo da germinação do novo paradigma voltado para o desenvolvimento sustentável, discorre-se a respeito da urgência de um novo paradigma, cuja repercussão atingiu governos da maioria das nações, que resultou em diversas conferências internacionais, todas relativas à conservação da natureza. À guisa de sugestão, foi proposto novo pensar e agir para a preservação do meio ambiente, como forma de garantir às gerações posteriores o direito de usufruir dos recursos naturais, segundo as escrituras sagradas, em três sentidos: a) Espiritualidade como fonte iluminadora do despontar e da efetivação do paradigma ecológico; b) Desenvolvimento Sustentável como novo paradigma; e c) Educação ambiental como instrumento de efetivação da preservação do meio ambiente. Analisou-se o Direito Ambiental brasileiro e a sua inter-relação com o Direito hebraico-cristão, com foco nos textos bíblicos do Antigo Testamento. Como contribuição científica, ousou-se propor novos princípios ambientais com vistas a fundamentar o Direito ao Meio Ambiente desta atualidade, ou seja, o Princípio da Responsabilidade (Gênesis), o Princípio do Cuidado (Gênesis e Deuteronômio) e o Princípio da Preservação (Deuteronômio). Diante disso, na conclusão, evidenciou-se que a espiritualidade religiosa aliada à reinterpretação de textos escriturísticos pode contribuir para a emergência de novos paradigmas e princípios no campo do Direito Ambiental