The reach of the social protection to the population in the street situation: the escape of the paradigm of the right

A presente tese está circunscrita na linha das mudanças e permanências de paradigmas e ofertas da política de assistência social oriundas da implantação do Sistema Único de Assistência Social, especialmente a proteção à população de rua. Nesse sentido, esta pesquisa se desenvolve a partir das respostas construídas, historicamente, referente ao fenômeno da população em situação de rua fundamentadas em dois paradigmas: o paradigma filantrópico/benemerente e o paradigma do direito. O pêndulo entre o passado e o presente influencia significativamente a rede de serviços socioassitenciais e compromete a relação entre a necessidade de proteção e as ofertas de acolhida e demais seguranças previstas nas orientações normativas vigentes. Dessa forma, a pesquisa tem como objeto o alcance da proteção social à população em situação de rua à luz das suas dimensões histórico-paradigmáticas as quais formatam a rede de serviços governamentais e não governamentais bem como de uma leitura do cotidiano visto e sentido pelos usuários e operadores da política da assistência social. Como lugar de análise destaca-se a cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. O caminho proposto para apreender o entrecruzamento desses paradigmas na operacionalização da rede de atenção à população em situação de rua tem como inspiração o método genealógico e a etnografia. Assim, foram entrevistadas pessoas em situação de rua, especificamente os trecheiros, trabalhadores da rede de atenção analisada, e profissionais que atuaram no governo federal. Diante disso, indicam-se as dificuldades postas no que concerne à adoção do paradigma do direito na rede de atenção relativa ao segmento da população em situação de rua, na política de assistência social, estão na coexistência, e de forma antagônica, do paradigma do direito (plano normativo) e a atuação com atenções caritativas (gestão e nas práticas). Essa coexistência produziu uma forma específica de atenção à população em situação de rua, a qual não rompeu com o modelo conservador, porém se afirmou no plano discursivo na qualidade de um direito. O texto está organizado em quatro capítulos que, na sua estrutura, articulam as análises, depoimentos e trechos do diário de campo. Espera-se que esta pesquisa possibilite a compreensão e construção de um novo conhecimento em relação à análise da gestão das políticas sociais no Brasil no que tange à população em situação de rua.The present thesis is bounded in the line of the changes or permanences of paradigms and offers of the social assistance policy from the implantation of the Unique System of Social Assistance, especially the protection offered to the street population (homeless). In this sense, this research develops from the answers constructed, historically, referring to the phenomenon of the population in of street situation based on two paradigms: the philanthropic/benemerent paradigm and the paradigm of the law. The pendulum between the past and the present significantly influences the network of social-essential services and compromises the relationship between the need for protection and the offers of shelter and other securities provided for in the current normative guidelines. In this way, the research has as its object the reach of the social protection to the population in the street situation in light of its historical, paradigmatic dimensions wich from the network of governmental and non-governmental services as well as of a daily reading seen and felt by the users and operators of the social assistance policy. As a place of analysis, the city of São José dos Campos, in the interior of the state of São Paulo, stands out. The path proposed to apprehend the intertwining of these paradigms in the operationalization of the network of attention to the population in of street situation is inspired by the genealogical method and ethnography. Thus, street people were interviewed, specifically the wanderer (vagrant), network workers analyzed, and professionals who worked in the federal government. In this sense, it is pointed out that the difficulties posed by the adoption of the paradigm of law in the network of attention relative to the segment of the population in a street situation, in the social assistance policy are related to the coexistence, and in an antagonist way, of the paradigm of law (normative plan) and acting with charitable attention (management and practices). This coexistence originated a specific form of attention to the population in of street situation that did not break with the conservative model but was affirmed in the discursive plan as a right. The text is organized into four chapters that, in their structure, articulate the analyzes, statements and excerpts from the field diary. It is hoped that this research makes possible the understanding and construction of a new knowledge in relation to the analysis of the social policies management in Brazil in relation to the population in the street situation