Recyclable materials collectors of Presidente Prudente : challenges and limits of the public policies towards productive inclusion

A presente pesquisa tem como objetivo geral identificar as possibilidades de inclusão produtiva de pessoas em condições de profunda vulnerabilidade e risco social, derivados da atividade produtiva de catador de material reciclável no município de Presidente Prudente. O grupo estudado é formado por catadores (as) do Lixão de Presidente Prudente, que eram beneficiários do programa Bolsa Família e se tornaram demanda do Plano Brasil Sem Miséria em 2011, 2012 e 2013, sujeitos das ações de inclusão produtiva. Os objetivos específicos da pesquisa são: identificar as particularidades do perfil social e produtivo dos integrantes do grupo de catadores (as) de materiais de recicláveis; analisar o percurso produtivo das pessoas que compunham o grupo; analisar a política de Assistência Social do município de Presidente Prudente, que se efetivou junto aos catadores (as); e analisar como o eixo de inclusão produtiva, proposto no Plano Brasil Sem Miséria, foi desenvolvido na política de Assistência Social do município. A pesquisa utilizou-se das abordagens quantitativa e qualitativa: a primeira, com o objetivo de traçar o perfil de 42 pessoas, catadores (as), em novembro de 2013; a segunda, por meio de um estudo de caso, de descreve a realidade social e produtiva em 64% (27 pessoas) grupo. Os principais resultados alcançados foram: identificação de indicadores de vulnerabilidade e risco social, a partir do perfil social, econômico e produtivo dos integrantes do grupo; identificação de marcas de gênero na atividade, considerando que a maioria são mulheres; caracterização do trabalho precarizado vivenciado pelo grupo estudado; indicação das possibilidades e limites de inclusão produtiva; descrição das ações de proteção social efetivadas junto ao grupo de catadores; e a descoberta da relação contraditória da política de assistência social com a proposta de inclusão produtiva, do plano Brasil Sem Miséria, que concentrou suas ações na proposta de cursos de capacitação para o trabalho, ofertados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).This research has as its general aim to identify possibilities of productive inclusion of people in profound vulnerability and social risk, derived from the productive activity of collecting recyclable materials in Presidente Prudente town. The group studied is formed by collectors (male and female) who work in the Presidente Prudente Landfill and became recipients of the Plano Brasil Sem Miséria (Project Destitution-Free Brazil) in 2011, 2012 and 2013, subjects of productive inclusion actions. The specific objectives of the research are: to identify the particularities in the social and productive profile of the recyclable materials collectors group components; to analyze the productive track of the people who composed the group; to analyze the Social Work policies of Presidente Prudente town, carried out along with the collectors; and to analyze how the productive inclusion segment, proposed by the Project Destitution-Free Brazil, was developed through town´s Social Work policies. The research made use of quantitative and qualitative approaches. The former, intended to provide the profile of 42 people, collectors, in November 2013. The last, by means of a case study, intended to describe the social and productive realities of 64% (27 people) of the group. The main results attained were: identification of vulnerability and social risk indicators, from the social, economic and productive profile of the group members; identification of a gendered nature activity, since they are mostly women; characterization of the precarious working condition lived by the group; indication of possibilities and limits in productive inclusion; description of the social protection actions carried out along with the collectors; and the finding of the contradictory relationship of the Social Work policy and the productive inclusion proposal made by the Project Destitution-Free Brazil, which focused its actions on offering job training programs through the Pronatec (Nacional Program towards Accessing Technical Instruction and Employment)