O direito no mundo globalizado : reflexos na atividade empresarial

Analisa os novos desafios do direito frente à economia global. Demonstra que o ganho exponencial da força do poder econômico através do processo de desterritorialização das economias nacionais, e da perda de autonomia política e jurídica das autoridades públicas, oferece novo paradigma social a ser regulado. Examina os conceitos de povo, território e soberania, elementos constitutivos do Estado, diante das alterações da nova ordem política e econômica mundial. Expõe os aspectos filosóficos, econômicos e jurídicos da liberdade de concorrência. Trata a atividade empresarial como consciência de uma classe que pode proporcionar, regulado pelo direito, desenvolvimento econômico sustentável, mas conduzido livremente pela racionalidade estratégica do lucro, agrava as desigualdades sociais e compromete o meio ambiente. Alerta sobre a exploração predatória do meio ambiente e as implicações de ordem jurídica. Comenta a existência de uma incompatibilidade entre a produção de normas cada vez mais especializadas dos ordenamentos legalistas, com a velocidade de mudança do paradigma das relações sociais, concluindo que a rigidez procedimental do positivismo jurídico enfrenta um grande desafio ao atender as novas exigências da moderna sociedade global. Aborda a intervenção do Estado no domínio econômico pelo viés da política econômica e pelos instrumentos jurídicos constitucionais.It analyzes the new challenges of the right front to the global economy. It demonstrates that the exponential profit of the force of the economic power through the process of decentralization of the national economies, and the loss of autonomy legal politics and of the public authorities, offers new social paradigm to be regulated. It examines the concepts of people, territory and sovereignty, constituent elements of the State, ahead of the alterations of the new order world-wide economic politics and. It displays the philosophical, economic and legal aspects of the competition freedom. It deals with the enterprise activity as conscience a classroom that can provide, regulated for the right, sustainable economic development, but lead freely for the strategical rationality of the profit, it aggravates the social inequalities and it compromises the environment. Alert on the predatory exploration of the environment and the implications of jurisprudence. Each time of the legalist orders comments the existence of an incompatibility enters the production of specialized norms more, with the speed of change of the paradigm of the social relations, concluding that the procedural rigidity of the legal positivism faces a great challenge when taking care of the new requirements of the modern global society. It approaches the intervention of the State in the economic domain for the bias of the economic policy and for the legal instruments constitutional