A heterogeneidade no discurso judicial : procedimentos discursivos

Com base nas definições metalingüísticas propostas por Authier-Revuz (2004), segundo as quais a linguagem é heterogênea na sua própria constituição, o presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de constituição da heterogeneidade enunciativa na sentença judicial, ou seja, a presença de outras vozes na voz do enunciador na constituição dessa modalidade do discurso jurídico. Abordamos em nossa análise os procedimentos discursivos mais significativos utilizados pelos magistrados, verificando os efeitos de sentido produzidos em situações de interação como essas. As análises das sentenças mostram que apesar do magistrado falar em nome do Estado, e procurar expressar o modo como o Estado se posiciona em relação ao conflito que lhe é posto, ele não anula, enquanto enunciador, suas convicções pessoais, pois deixa marcas que podem revelar seu envolvimento ideológico e permitem identificar a presença de outras vozes que permeiam seu discurso.Supported by the metalinguistics definitions proposed by Authier-Revuz (2004), according to which the language is heterogeneous in its own constitution, this research has the aim of analyzing the process of the constitution of the enunciating heterogeneity in the judicial sentence, that is, the presence of other voices in the voice of the enunciator in the constitution of this modality in the judicial discourse. In this analysis the most significant discursive procedures used by the magistrates are approached, being observed the effects in meaning produced in situations of interaction as these. The sentence analyses manifest that even though the magistrate speaks in the name of the State, and attempts to express the ground in which the State stands in relation to the exposed conflict, he does not invalidate, while as enunciator, his personal beliefs and marks that may reveal his ideological involvement and allow the identification of the presence of other voices which permeate his discourse