Integrated secondary education to professional education : impasses, challenges and perspectives

A presente pesquisa analisa, mediante estudo bibliográfico e documental, as atuais propostas e os encaminhamentos políticos para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no estado do Paraná. Em vista disso, apresentamos o problema a que este estudo se propõe: Se as normativas, a partir do Decreto 5.154/2004, visam à formação omnilateral, ao integrar o Ensino Médio e a Educação Profissional, como vêm sendo encaminhadas as propostas para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Paraná? Para responder ao problema apresentado, elegemos como objetivo geral: analisar a proposta para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nos governos de Roberto Requião e de Carlos Alberto Richa (PSDB), discutindo o enfoque da proposta, destacando a concepção, o papel e o sentido da educação nestes períodos. Os objetivos específicos norteadores da pesquisa foram: Analisar as normativas norteadoras da política de integração da educação profissional ao ensino médio; levantar e discutir as características do projeto de educação que se vêm constituindo atualmente no estado do Paraná. Tendo como fundamento metodológico o materialismo histórico, procurou-se situar as questões referentes ao tema, explicitando os contextos político, econômico e social mais amplos, que têm envolvido, de forma significativa, os estudos sobre a formação profissional no Ensino Médio integrado à Educação Profissional. A apresentação do histórico do Ensino Médio e Educação Profissional demonstra que a implementação de políticas educacionais em diferentes períodos foi direcionada às necessidades do capital. Neste sentido, o papel do Estado foi imprescindível em tal processo atuando como facilitador, sendo os anos 1990 um período de intensas reformas para ajustar as políticas neoliberais. Foram verificadas, no entanto, alterações nos encaminhamentos, a partir do ano de 2003, quando assume a presidência Luiz Inácio Lula da Silva, com um projeto que, inicialmente, apresentou-se como opositor aos ditames neoliberais. No Estado do Paraná, o panorama encontrado não se difere, e os desdobramentos revelaram consonância com o projeto nacional, entretanto, com a revogação do Decreto 2.208/97, em função do Decreto 5154/04, que propunha um projeto educativo com base no trabalho em seu sentido ontológico, foram verificadas ações políticas que visavam à sua implementação no sistema público de ensino. Em contrapartida, atualmente se verifica a aprovação de uma nova reforma no Ensino Médio que não traz em seu cerne a mesma concepção presente no referido decreto, apresentando como objetivo final adequações às exigências do mundo produtivo. A conclusão a que se chegou é que houve intenção de concretizar a política presente no Decreto 5.154/04 no estado paranaense, embora atualmente não tenham sido encontrados indícios de novos encaminhamentos, fato que, em nosso entendimento, se deu devido à opção pelo projeto educativo da classe detentora do capital.The present research analyzes, through a bibliographical and documentary study, the current proposals and the political guidelines for the High School Integrated to the Professional Education in the state of Paraná. In view of this, we present the problem to which this study proposes: If the regulations, as of Decree 5.154 / 2004, aim at the omnilateral formation, when integrating the High School and Professional Education, as have been sent the proposals for Teaching Integrated Middle to Vocational Education in Paraná? In order to answer the presented problem, we have chosen as a general objective: to analyze the proposal for High School Integrated to Professional Education in the governments of Roberto Requião and Carlos Alberto Richa (PSDB), discussing the approach of the proposal, highlighting the conception, role and Sense of education in these periods. The specific objectives guiding the research were: Analyze the norms guiding the policy of integration of professional education to high school; To raise and discuss the characteristics of the education project that are currently being constituted in the state of Paraná. Having as a methodological foundation historical materialism, we tried to situate the questions related to the theme, explaining the broader political, economic and social contexts that have significantly involved the studies on professional training in Higher Education integrated to Professional Education. The presentation of the history of High School and Professional Education shows that the implementation of educational policies in different periods was directed to the needs of capital. In this sense, the role of the State was essential in such a process as a facilitator, with the 1990s a period of intense reforms to adjust neoliberal policies. However, changes in referrals were verified, starting in 2003, when Luiz Inácio Lula da Silva assumed the presidency, with a project that initially presented himself as an opponent to neoliberal dictates. In the State of Paraná, the panorama found was not different, and the developments were in line with the national project, however, with the repeal of Decree 2.208 / 97, in function of Decree 5154/04, which proposed an educational project based on work in its ontological sense, political actions were verified that aimed at its implementation in the public system of education. On the other hand, the approval of a new reform in High School does not have at the heart of the same conception present in the mentioned decree, presenting as final objective adjustments to the demands of the productive world. The conclusion reached was that there was an intention to implement the policy present in Decree 5.154 / 04 in the state of Paraná, although currently no evidence of new referrals has been found, a fact that, in our understanding, was due to the option for the educational project of the class holding the capital