The role of the public bureaucracy of the forestry sector in the forest policy formulation process of the state of Paraná Brazil (1985-2013)

O objetivo geral da pesquisa foi compreender a trajetória do grau de autonomia da burocracia do Setor Florestas na formulação da política pública florestal paranaense (1985-2013). Especificamente, identificamos períodos críticos no desenvolvimento da política de florestas no Paraná, levantamos os recursos de poder e capacidades da burocracia e por fim analisamos o papel dos técnicos na formulação da política de florestas paranaense. No intento de alcançar estes objetivos, apoiamo-nos na perspectiva histórica e no método qualitativo. Isso nos conduziu a um nível de profundidade e de detalhamento necessário e desejado para explorar e descrever o fenômeno da burocracia política no Paraná. No que se refere à perspectiva teórica, orientamo-nos pelas contribuições teóricas sobre burocracia pública. Pelo menos parte deste corpo teórico procura demonstrar que a burocracia pública atua politicamente nos processos decisórios, extrapolando, assim, seu papel tradicional de executor de políticas públicas. De modo a enriquecer nossa análise, adotamos ainda, dois conceitos da Teoria Institucional Histórica, denominados momentos críticos e dependência da trajetória, os quais permitiram observar a evolução histórica da política florestal do Estado. Foram realizadas seis entrevistas com técnicos de carreira do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) entre meados de 2013 e o início de 2014, todas nas cidades de Curitiba/Paraná. Além disso, realizamos pesquisa documental e hemerográfica. O processo investigativo resultou em dois períodos entre 1985 e 2013 nos quais os técnicos usufruíram de graus diferentes de autonomia na formulação da política florestal. Entre 1985 e 2003, os técnicos experimentaram maiores níveis de liberdade no processo político, em razão do seu fortalecimento enquanto grupo. Neste período, a burocracia cresceu em tamanho e enriqueceu em conhecimento técnico. Isso permitiu à burocracia utilizar, especialmente, suas capacidades de ocupar cargos importantes, de fazer alianças estratégicas e de angariar e gerar recursos financeiros. No período imediatamente posterior (2003-2013), a burocracia do Setor Florestas passou por um momento de enfraquecimento. O número de técnicos caiu drasticamente, a geração de receitas estagnou, as despesas aumentaram, o número de políticos no órgão cresceu e o número de técnicos em cargos importantes da administração ambiental foi reduzido. Consequentemente, a política florestal perdeu força. Por fim, este estudo mostrou que momentos de maior autonomia burocrática no processo de formulação da política florestal paranaense foram experimentados quando, simultaneamente, a burocracia do Setor Florestas se encontrava fortalecida (recursos de poder e capacidades), quando instituições (especialmente ONGs e movimentos ambientais e o setor empresarial) foram capazes de pressionar o Estado, exigindo políticas ambientais mais consistentes e, por último, quando o Estado possuía um governante interessado na área ambiental e disposto a resolver os problemas ambientais sofridos naquele momento histórico.The general objective of the research was to understand the trajectory of the degree of autonomy of the bureaucracy of the Forestry Sector in the formulation of the forest public policy of the State of Paraná (1985-2013). We identify specifically critical periods in the development of forest policy in Paraná, raise power resources and capabilities of the bureaucracy and finally analyze the role of technicians in the formulation of forest policy of the State of Paraná. In the attempt to achieve these goals, we rely on the historical perspective and the qualitative method. This led us to a level of depth and detail necessary and desired to explore and describe the phenomenon of political bureaucracy in Paraná. As regards the theoretical perspective, we were guided by theoretical contributions on public bureaucracy. At least part of this theoretical framework argues that the public bureaucracy operates politically in the decision-making processes, thus going beyond its traditional role as enforcer of public policy. In order to enhance our analysis we also adopted two concepts of Historical Institutional Theory, called critical junctures and trajectory dependency, which allowed the observation of the historical evolution of the forest policy of the State. Six interviews with career coaches of the Environmental Institute of Paraná (IAP) between mid-2013 and early 2014, all in the city of Curitiba / Parana, were performed. In addition, we conducted hemerographic and documentary research. The investigative process resulted in two periods between 1985 and 2013 in which the technicians used varying degrees of autonomy in the formulation of the forest policy. Between 1985 and 2003, technicians experienced higher levels of freedom in the political process, because of their strength as a group. In this period, the bureaucracy has grown in size and enriched in technical knowledge. This allowed the bureaucracy to use especially its capacities to occupy important positions, promote strategic alliances and raise and generate funds. Immediately thereafter (2003-2013) , the bureaucracy of Forestry Sector experienced a moment of weakness. The number of technicians fell sharply, the generation of revenue stagnated, expenses increased, the number of politicians in the body grew and the number of technical positions in important environmental administration was reduced. Consequently, forest policy weakened. Finally, this study showed that moments of higher bureaucratic autonomy in the formulation of Paraná forest policy were experienced when, simultaneously, the bureaucracy of the Forestry Sector stood strengthened (power resources and capabilities), when institutions (especially NGOs and environmental movements and the business sector) were able to pressure the State, demanding more consistent environmental policies and, finally, when the State had a ruler interested in the environmental area and willing to solve environmental problems experienced in that historical moment