Educação pública brasileira na contemporaneidade : Paulo Freire e a teoria da ação dialógica na reinvenção permanente da democracia

O estudo aborda, como período de análise, a contemporaneidade. O texto apresenta algumas incidências, ocorridas na educação pública brasileira após o início do século XX, tentando responder as mais relevantes questões levantadas na pesquisa: A educação pública, sendo dialógica, torna-se um instrumento de reinvenção permanente da democracia? É possível ocorrer um modelo de educação pública que fortaleça a democracia? Para discutir essas questões, a dissertação parte do Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova de 1932, marco do início de uma educação pública brasileira mais estruturada. Resgatar-se-ão desse Manifesto elementos para a discussão, destacando-se algumas reivindicações feitas por seus signatários, reivindicações essas que foram eleitas, na dissertação, como requisitos para uma educação pública democrática. Parte-se do princípio de que a educação pública é um bem público, um direito humano fundamental, garantia conquistada após a redemocratização do país e com o advento da constituição federal de 1988. Dialoga-se com as perspectivas que defendem que as melhorias educacionais passam tanto por uma revisão permanente da democracia quanto por um aprimoramento do Estado democrático de direito. A pesquisa realiza uma reflexão sobre a educação pública democrática brasileira, buscando compreender os embates, as convergências e divergências que a permeiam, tendo, no conjunto de obras de Paulo Reglus Neves Freire, uma fonte permanente de reflexão. Encontram-se no pensamento freiriano os subsídios para as discussões apontadas, buscando-se as suas principais características e as suas possibilidades democráticas. Partindo-se de um estudo da teoria da ação dialógica freiriana, teoria que não se reduz a uma pedagogia, enfatiza-se a necessidade latente de uma política educacional pública brasileira, que tenha características dialógicas, e com isso se transforme em um importante instrumento de sedimentação da democracia. A pesquisa tem como preocupação entender se a educação pública brasileira é necessária para a reinvenção permanente da democracia. Para a sua concretização utilizaram-se textos bibliográficos, concentrados no autor referência. Realizou-se o estudo com apoio nas perspectivas: históricas, filosóficas e políticas da educação, por meio de uma abordagem qualitativa e de análise de conteúdo. As contribuições desta pesquisa podem valorizar à discussão de uma educação pública pautada no agir do educador e do educando, ambos merecedores de igual direito e consideração, devendo haver ainda, um diálogo contínuo e permanente entre ambos. Mas o diálogo desejado é singular e deve desenvolver-se tanto na responsabilidade pela autonomia de um com relação à autonomia do outro - por serem os sujeitos do diálogo detentores do mesmo grau de importância quanto, na possibilidade de formação desses indivíduos; que eles possam ser autônomos, capazes de discernimento e de ações emancipatórias. A contemporaneidade, entretanto, traz novos desafios: realizar esse tipo de diálogo, de formação, é um deles. Com o amadurecimento da pesquisa vislumbrou-se um anestesiar das relações humanas, uma dificuldade crescente de compreensão do outro, uma renúncia aos aprendizados e avanços alcançados no decorrer de séculos de erros e incompreensões. Realizar a educação pública brasileira ancorada na ação dialógica, transformando-a em um instrumento válido de busca permanente da democracia é viável, mas as dificuldades encontradas na contemporaneidade dificultam muito esse feito.This study broachs the contemporaneity, taken as a period of analysis. This text examines some events which took place within Brazilian public education after the beginning of the twentieth century, trying to answer the most relevant questions brought into the research: Is public education, being dialogic, able to become an instrument to persistent reinvention of democracy concept? Is possible to occur a model of public education which is efficient for the strengthening of democracy? In order to discuss these questions, this dissertation begins from the pioneers manifesto for the new education of 1932, which definited the begining of a more structured public education in Brazil. Some elements from this manifesto are retrieved to this discussion. Some claims of the manifesto assignment are highlighted, as demands which were elected as requirements for an ideal democratic public education. It has been adopted, as a principle, that public education is a public property, a fundamental human right; this constitutional guarantee was conquered after the democratization of the country, due to the advent of the federal constitution of 1988. It is reasoned with concepts which argue that educational improvements passes by a long lasting reappraisal of democracy as much as by the enhancement of the democratic state of law. The research elaborates a pondering on public education in Brazil, seeking to understand the struggles, the convergences and the divergences which permeate it; the thought of Paulo Reglus Neves Freire is the main stream to this discussion. In Freire are founded the bases to the current discussions. The main features of his thought, the possibilities of democracy in his theory are explored. Starting from a study of educational theory of Freire´s dialogical action, therefore seeking to emphasize the latent need for a Brazilian dialogical (or conversational) public education policy, becoming an important instrument to consolidate democracy. The research is concerned to understand if Brazilian public education is needed to persistent reinvention of democracy concept. To accomplish the research, Freire‟s bibliographic texts and good commentators were used. This study have been supported by the following perspectives: historical, philosophical and political education, and he accomplished a qualitative approach and content analysis. The contributions of this research can be seen in relation to the discussion of public education based on both educator action and learner action, both educator and learner deserving equal rights and consideration. There must be an ongoing and permanent dialogue between these two. But the desired dialogue is a singular one, and shall occur based on the responsibility guided by the mutual respect for each one autonomy, where ther is a search for a possible consense, because both subjects of the dialogue are holders of the same degree of importance. There must also occur the possibility of constituting these individuals, so they can be autonomous, capable of discernment and emancipatory actions. The contemporaneity, however, brings new challenges; achieving this kind of dialogue, this sort of training, is one of them. With the development of this research, can be distinguished: numbed human relations, increasing difficulty to understand others, the renounce of learning and accomplishements achieved after centuries of mistakes and misunderstandings. Succeed with public education in Brazil, based on dialogic action, changing it into a valid instrument used on permanent search of democracy, is viable, but the difficulties encountered in the contemporaneity make this feat very difficult