Educação e democracia no Brasil: a perspectiva de Florestan Fernandes e a visão neoliberal nos anos 90

Este trabalho procura estabelecer uma discussão acerca da problemática educacional brasileira tendo como referência o pensamento de Florestan Fernandes. Sua concepção de educação como formadora do espírito democrático e do crescimento intelectual foi uma proposta que estimulou os debates sobre as políticas educacionais na década de 60, porém ainda hoje permanece como uma reivindicação dos setores sociais comprometidos com o ensino público no Brasil. De acordo com essa perspectiva, o sistema de ensino brasileiro, apesar de alguns avanços, não conseguiu suprir as necessidades educacionais das classes trabalhadoras no sentido de oferecer uma formação de qualidade e acessível em todos os níveis. Florestan Fernandes chamava a atenção para o fato de que a realização da sociedade livre e igualitária seria possível a partir da democratização da escola pública e da apropriação do conhecimento por todos os indivíduos, indiscriminadamente. Ao ampliar o horizonte cultural das pessoas a educação estaria contribuindo para que os indivíduos se adaptassem às inovações e às tendências de desenvolvimento econômico e avanço social, possibilitando a formação da personalidade democrática. Confrontando essa concepção com as políticas educacionais do Brasil nos anos 90, percebemos que embora os discursos acerca da educação ressaltem a sua importância diante do espírito de cidadania e do progresso social, os programas direcionados à esse setor estão dirigidos à sua dimensão econômica. São medidas aplicadas no sentido de fornecer capital humano qualificado para suprir as demandas do avanço do capitalismo nos países em desenvolvimento. Patrocinados pelas agências internacionais de financiamento, os projetos para o ensino assumem um papel imprescindível para que as economias subdesenvolvidas se integrem ao mercado mundial. Segundo Fernandes essa não é apenas uma forma de reforçar os mecanismos da dependência externa, mas também uma forma de reajustar essa dependência aos controles externos e à presença direta, intensa e ativa dos agentes de modernização. Conforme pesquisas sobre o ensino brasileiro, as mudanças em torno da educação favoreceram o crescimento dos índices de escolaridade e o aumento do número de matrículas. Porém os dados referentes à taxa de analfabetismo funcional e ao nível qualitativo do ensino evidenciam que essas políticas continuam distantes das reais necessidades da classe trabalhadora e dos ideais democráticos de uma nação.The aim of this dissertation is to discuss the problems of education in Brazil using as reference the work of Florestan Fernandes. Fernandes? conception of education as a shaping force of democratic spirit and intellectual growth had a role in stimulating debates about educational policies in the sixties. Nevertheless, it lingers as a claim to this day in the social sectors which are related with public education in Brazil. According to that perspective, the Brazilian educational system, despite some progress, has not managed to supply the educational needs of the working classes, that is, public educational services have not been satisfactory in their quality nor in their general accessibility. Florestan Fernandes underscored the fact that achieving a free equalitarian society would be possible if it started from the democratisation of public schools and from the appropriation of knowledge by all individuals, indiscriminately. As it widened people?s cultural horizons education would be contributing for individuals to adapt to innovations and the tendencies of economic development and social progress making the formation of democratic personality possible. Confronting such a conception with Brazilian educational policies of the nineties, we notice that despite the fact that discourses about educational policy stress its importance for citizenship and social progress, the programs directed at that sector are aimed at its economical aspect. Measures are applied in order to supply qualified human resources to supply the demands of the advancement of capitalism in developing countries. Sponsored by international financing agencies the projects for education take on an indispensable role for underdeveloped economies to integrate into world markets. According to Fernandes, that is not only a way of enforcing mechanisms of external dependency, but also a way of readjust that dependency to external control and to the direct, massive and active presence of agents of modernisation. According to research about education in Brazil, the changes have favoured figures pertaining to level of schooling and numbers of registration. However numbers that pertain to functional illiteracy and to the quality of education give evidence that those policies are still far from the true necessities of the working class and from the democratic ideals for a nation