State, business corporation and society: a dialogue for the implementation of public policies in employment in the light of social accountability

As novas demandas geradas pela abertura dos Estados à globalização a partir segunda metade do Século XX, aliadas a redução da capacidade estatal de ajustar as políticas internas ao mercado financeiro e à relação com os demais Estados-Nação, ensejaram substanciais transformações na relação Estado-Empresa-Sociedade e, consequentemente no desenvolvimento de políticas públicas, especialmente aquelas atinentes a geração e manutenção de empregos. O enfraquecimento dos Estados menos desenvolvidos, que limita sua capacidade de enfrentamento das demandas sociais, coincide com a ampliação do poder das empresas influir no mercado e na economia global, principalmente as multinacionais, de modo que se passa a exigir delas uma conduta ética e responsável socialmente. Aquele modelo clássico de empresa, pautado no estrito cumprimento da lei e com fim precípuo de lucro, perde gradativamente espaço no mundo globalizado, cedendo espaço à empresa integrada ao meio social e atenta às demandas da sociedade. Desta forma, considerando que as políticas públicas de emprego as afetam diretamente, o agir ético, em um cenário de Estado Democrático, as atraem para os debates concernentes as referidas políticas, como interlocutores válidos, juntamente com os demais afetados (trabalhadores, Estado e sociedade), haja vista os reflexos sociais e econômicos dessas políticas. Essa integração do Estado, com a empresa, trabalhadores e sociedade por meio do diálogo, para construção democrática de políticas públicas legítimas, é defendida e identificada pela União Europeia e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como diálogo social. Assim o presente estudo pretende demonstrar que os recentes programas de emprego implementados pelo Estado Brasileiro (Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens - PNPE e de Proteção ao Emprego - PPE) poderiam obter maior êxito se as partes afetadas (concernidos) tivessem participado ativamente dos debates delineadores dos respectivos programas. Para tanto o estudo perpassa pela consolidação de um novo modelo de empresa pautado na responsabilidade social, na sequência por um breve histórico da relação do modelo clássico de empresa com os trabalhadores e o Estado para, em seguida analisar a elaboração dos dois programas de empregos citados e os seus resultados, finalizando com os modelos de diálogo social vivenciado pela União Europeia e propagado pela OIT.The new demands resulting from the opening of states to globalization from the second half of the twentieth century, together with the reduction of the state ability to adjust internal policies to the financial market and to the relationship with other nation-states, gave rise to substantial changes in the relationship State-Company-Society, and consequently to the development of public policies, especially those relating to the generation and maintenance of jobs. The weakening of less developed states, which limits their ability to address social demands, coincides with the empowerment of corporations to influence both the market and the global economy, especially multinational companies. Therefore it becomes necessary for those companies to adopt an ethical and socially responsible conduct. That classic business model based on the strict compliance with the law and with the fundamental aim to profit gradually loses space in a globalized world, giving way to companies integrated to the social environment and responsive to the demands of the society. Thus, considering that public policies in employment directly affect these companies, ethical action, in a scenario of democratic state, draws attention to discussions concerning such policies, as valid interlocutors, along with other affected -workers, State and Society - given the social and economic consequences of these policies. The integration of State with companies, workers and society by means of dialogue for democratic implementation of legitimate public policies, is defended and identified by the European Union and the ILO (International Labour Organization) as social dialogue. Therefore, the present study aims to demonstrate that recent employment programs implemented by the Brazilian Government (Encouraging First Youth Employment - PNPE and Employment Protection - PPE) could achieve greater success if the affected parties (the concerned ones) had actively participated in the outlining debates of such programs. To do so the study permeates the consolidation of a new business model based on social accountability, followed by a brief history of the relationship of classic business model with workers and the state to then analyze the development of the two cited employment programs and its results, ending with the models of social dialogue experienced by the European Union and propagated by the ILO